O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um pedido nesta sexta-feira (22) à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido para que um bônus de R$ 1,3 bilhão gerado pela usina de Itaipu seja usado no abatimento da conta de luz.
O ministro afirma que o valor representa um recurso importante para a redução tarifária, “com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”. Silveira também pediu à agência uma avaliação criteriosa nos próximos meses na definição da bandeira tarifária (que pode aumentar a conta, conforme a cor) já que houve melhora no nível dos reservatórios com a chegada das chuvas.
“Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados [de bandeira] possuem repercussão na inflação do país, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo ‘habitação’, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”, afirma.
As medidas podem ajudar a conter a inflação em dezembro. Há risco de a taxa ficar acima do teto da meta em 2024.
O ofício de Silveira responde a um questionamento da Aneel feito há um mês. A agência enviou ao ministro uma consulta justamente sobre a necessidade de serem preservados os recursos da conta de Itaipu.
A dúvida da Aneel surgiu porque o MME havia sinalizado, em junho, que poderia publicar uma MP (medida provisória) para direcionar os recursos à população atingida pela calamidade das enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. Na época, a pasta pediu à Aneel para que fossem preservados os valores.
A MP, no entanto, não foi publicada, e a área técnica da Aneel recomendou recentemente o repasse do saldo da conta de Itaipu às unidades consumidoras residencial e rural com consumo menor que 350 kWh (quilowatt-hora) caso não houvesse necessidade de preservação dos recursos.
O bônus de R$ 1,3 bilhão de Itaipu poderia beneficiar 78 milhões de unidades consumidoras, com corte de R$ 16,66 em suas faturas ainda neste ano (podendo chegar a um máximo de R$ 48,92).
Uma lei de 2002 estabelece que uma parcela do resultado da renda de energia de Itaipu será transformada em crédito nas contas de energia de consumidores do Sistema Interligado Nacional. Os beneficiários são as classes residencial e rural com consumo menor do que 350 kWh, conforme previsto na proposta da Aneel. O tema deve ser analisado pela agência na semana que vem.
