O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) participou nesta quinta-feira (25) de uma reunião por videoconferência com o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Anderson Fogaça. O parlamentar solicitou a audiência para propor ao Judiciário Estadual a formalização de parcerias com as Polícias Militar e Civil, visando melhorias na segurança pública. “A ideia que apresentei é que os recursos das penas pecuniárias sejam revertidos em benefícios para o povo paranaense, através de associações e Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança)”, explicou.
Segundo o Soldado Fruet, a prática já é adotada em algumas comarcas do Estado e também funciona em Foz do Iguaçu, em parceria da Justiça Federal com a Polícia Militar, pela qual apenados são colocados para trabalhar em uma horta comunitária e em uma fábrica de paver e o dinheiro das penas pecuniárias é destinado para obras no 14º Batalhão”, detalhou. Através do projeto Horta Solidária, criado em 2017, pessoas condenadas à prestação de serviços comunitários pela 4ª Vara da Justiça Federal produzem hortifrútis que são destinados a entidades cadastradas, como escolas e instituições sociais.
“O que estou sugerindo é estender esse tipo de parceria para o âmbito de toda a Justiça Estadual, para ajudar a melhorar a estrutura de destacamentos da Polícia Militar e delegacias da Polícia Civil no interior do Paraná”, destacou. Como exemplo, o deputado comentou que os materiais apreendidos em ações policiais ocupam um grande espaço nos destacamentos da PM, que necessitam de mais instalações físicas para outras atividades, mas esbarram na falta de recursos financeiros do Estado para a execução dessas obras.
O Soldado Fruet ponderou que “as nossas forças de segurança precisam estar melhor aparelhadas para poder proteger o povo e combater a criminalidade com maior eficácia e esses recursos provenientes das penas impostas pelo TJ certamente contribuiriam de forma significativa para as melhorias necessárias”. De acordo com o deputado, o juiz auxiliar foi receptivo à ideia e disse que entende as dificuldades das instituições policiais, por isso as ajudou quando trabalhou como juiz no interior do Estado. Fogaça se comprometeu a estudar, junto com técnicos do TJPR, um formato viável para que os juízes firmem esse tipo de parceria.
