O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização e concessões aeroportuárias do Aeroporto Internacional das Cataratas de Foz do Iguaçu e de outros 21 terminais aeroportuários divididos em três blocos: Sul, Central e Norte.
O bloco Sul, que integra o Aeroporto de Foz do Iguaçu, possui nove terminais: o Aeroporto Internacional Afonso Pena na região metropolitana de Curitiba, Aeroporto Governador José Richa em Londrina e o do Bacacheri, em Curitiba; Aeroporto Ministro Victor Konder de Navegantes (SC), Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola em Joinville (SC), Aeroporto de Pelotas (RS), Aeroporto Rubem Berta em Uruguaiana (RS) e Aeroporto Comandante Gustavo Kaemer em Bagé (RS).
Juntos, os 22 terminais aeroportuários das três regiões, que serão concedidos a iniciativa privada, processam aproximadamente 23,3 milhões de passageiros por ano e correspondem a cerca de 11,1% do mercado nacional. O total de investimentos previstos nos mesmos é estimado em R$ 6,13 bilhões.
Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodadas, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropçortuária (Infraero).
O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos paraa contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas.
Continue lendo no A Crítica
