A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou o pagamento das despesas com alimentação de uma mulher grávida assistida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu.
A decisão liminar, proferida no começo do mês, obriga o ex-namorado a contribuir com os cuidados necessários da mulher com quem ele manteve relacionamento. Ela tem uma gestação de alto risco e há indícios que a gravidez seja fruto do relacionamento com o rapaz.
Na primeira instância, o pedido da usuária da DPE-PR foi negado, mas o TJPR reverteu a decisão por reconhecer indícios mínimos de paternidade. A segunda instância também reforçou o entendimento de que a alimentação deveria ser custeada para não comprometer a gravidez e o sustento da genitora.
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A defensora pública responsável pelo caso, Terena Nery, explica que a Justiça determinou o fornecimento dos alimentos em caráter provisório e de urgência, ou seja, antes da conclusão do processo.
“A separação dos pais após a descoberta da gravidez causou uma piora na condição financeira da gestante. Nesse contexto, foi necessária uma imediata intervenção do Poder Judiciário para evitar prejuízos à saúde da mãe e do feto”, destaca Nery.
A Defensoria Pública demonstrou, por meio de fotos e conversas pessoais, que havia indícios de paternidade. O homem, inclusive, já havia pago passagem aérea para que a mulher pudesse dar continuidade ao pré-natal em São Paulo. Em pedidos de custeio de alimentos para grávidas, basta que sejam demonstrados indícios de quem é o pai.
A usuária da DPE-PR, grávida de nove meses, enfrenta complicações que exigiram a realização de cirurgia para a passagem de balão traqueal, utilizado quando os pulmões do feto estão obstruídos.
Sem tratamento adequado, ele corre risco de morte. “Esses fatores agravam a condição da mulher e do filho, e reforçam a importância de as necessidades básicas da gestante serem atendidas.
A contribuição financeira é fundamental para garantir não apenas a qualidade de vida da mãe, mas também o desenvolvimento pleno da gestação”, concluiu ela.
Imagem de uma mulher grávida com as mãos em sua barriga em preto e branco. Fundo laranja com imagens de estetoscópios, moeda e cesta de compras de mercado. A frase do título está sobrepondo a imagem sobre um fundo preto e acima está a logo da Defensoria Pública.
