Guias e motoristas autônomos de turismo e transporte escolar reforçaram pedido para criação de fundo emergencial do município durante a pandemia
Representantes da Liga Independente dos Guias de Turismo (Liguia), Cooperativa de Transporte de Turismo e Alternativos (Cootrafoz) e o Sindicato do Transporte Escolar (Sinprovete) reforçaram, nesta terça-feira (09), o apelo à Prefeitura de Foz do Iguaçu para a criação de um fundo emergencial para ajudar trabalhadores das três categorias. A intenção é saber o andamento do projeto para criar a lei, informam as entidades representativas dos guias e motoristas autônomos de turismo e do transporte escolar.
No requerimento, eles lembram que no último dia 27 de maio, entregaram um estudo junto a Procuradoria do Municipal, o pedido para a criação de uma lei para a concessão de auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo nacional para cada trabalhador, num prazo mínimo de três meses. O recurso seria uma alternativa de sobrevivência dos mesmos, que ficaram sem salário em função da pandemia do novo Coronavírus.
O salário, afirmam as entidades, seria uma forma de “assegurar o mínimo existencial aos trabalhadores que se encontram privados de suas fontes de subsistência em razão das medidas de enfrentamento da Sars-Cov-2”. O pedido, afirmam, está fundamentado em um parecer jurídico emitido pela assessoria das entidades, acompanhado de documentação que demonstra a viabilidade orçamentária.
Remanejamento
O recurso viria do remanejamento de verbas disponíveis de outros setores, “sem que haja o risco de prejudicar outras atividades essenciais do município”, ressaltam. Os representantes não obtiveram êxito em audiência com o prefeito, no entanto, mantiveram contato com o procurador-geral do município, Osli Machado.
De acordo com os representantes, Machado garantiu que irá apoiar o pleito, que depende de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), para garantir embasamento jurídico. “Na nossa petição, mostramos que não é necessário”, disse o guia de turismo Carlos Alberto Silva, presidente da Liguia.
De acordo com ele, baseados em um documento da Câmara, em reunião com o prefeito Chico Brasileiro, foi apresentada uma planilha com R$ 39 milhões do orçamento, que não seria utilizada devido a Covid 19. O recurso iria para outros eventos, artísticos e culturais, que acabaram cancelados.
Ronildo Pimentel
GDia
