Transferências constitucionais: Estado destinou R$ 11,5 bilhões aos municípios em 2023. Veja os 20 que mais receberam

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Vista aérea de Cascavel [Foto: José Fernando Ogura/AEN)

Os valores se referem às transferências feitas até o dia 15 de dezembro e indicam crescimento nominal de 46% ante o registrado em 2018

Os repasses do Governo do Estado para os municípios do Paraná, conduzidos pela Secretaria estadual da Fazenda, já totalizaram R$ 11,5 bilhões em 2023, segundo dados do Portal da Transparência. Os valores se referem às transferências feitas até o dia 15 de dezembro. 

Mesmo sem contabilizar os repasses dos últimos dias do ano, a cifra já representa um crescimento nominal de 46% ante o registrado em 2018, quando os repasses haviam somado R$ 7,8 bilhões. Em termos reais, descontada a inflação pelo IPCA nos últimos cinco anos, o aumento é de 10,5%.

“Esse aumento nos repasses em andamento para os municípios paranaenses é um compromisso financeiro do Estado, visto que são previstos constitucionalmente. A Fazenda também os trata como prioridade para fortalecer os serviços essenciais à população nas cidades”, destaca o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

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Os recursos transferidos a partir do Tesouro Estadual correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado.

Confira as 20 cidades receberam mais repasses neste ano:

1.    Curitiba (R$ 1,468 bilhão)

2.    Araucária (R$ 617,2 milhões)

3.    São José dos Pinhais (R$ 417,9 milhões)

4.    Londrina (R$ 376,6 milhões)

5.    Maringá (R$ 362,7 milhões)

6.    Cascavel (R$ 294,8 milhões)

7.    Ponta Grossa (R$ 294,3 milhões)

8.    Foz do Iguaçu (R$ 231 milhões)

9.    Toledo (R$ 197,5 milhões)

10.  Guarapuava (R$ 170,7 milhões)

11.  Paranaguá (R$ 138,0 milhões)

12.  Castro (R$ 115,3 milhões)

13.  Pinhais (R$ 107,9 milhões)

14.  Colombo (R$ 105 milhões)

15.  Campo Largo (R$ 100,5 milhões)

16.  Arapongas (R$ 98,1 milhões)

17.  Telêmaco Borba (R$ 91 milhões)

18.  Cambé (R$ 86,7 milhões)

19.  Pato Branco (R$ 85,2 milhões)

20.  Ortigueira (R$ 83,2 milhões)

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