Ministério Público do Trabalho alega que trabalhadores e empresa não estão cumprindo acordo de manter 60% da frota nos horários de pico. Presidente do Sindicato nega
A greve do Transporte Coletivo chegou ao 53° dia nesta sexta-feira, 4, em Foz do Iguaçu. Esta é a greve mais longa da categoria em toda a história da cidade. Os trabalhadores paralisaram parte das atividades no dia 13 de abril cobrando pagamento de salários atrasados e cesta básica. Embora tenham ocorrido assembleia entre o Sindicato que representa a categoria, justiça do trabalho, empresa e prefeitura, não houve acordo e os trabalhadores não retornaram ao trabalho.
A determinação judicial foi de que os serviços sejam mantidos com 60% do efetivo nos horários de pico e 40% nos horários intermediários. No entanto, O Ministério Público do Trabalho (MPT) alega que o sindicato e a empresa não cumpriram a determinação e está requerendo a aplicação da multa estabelecida de 40 mil reais ao dia desde o dia 22 de abril, data do acordo. Se a multa for aplicada, Sindicato e Empresa teriam que desembolsar um montante de R$ 1,7 milhão cada.
“Da análise de todos os dados informados pelo FOZTRANS – Município de Foz do Iguaçu, depreende-se que houve descumprimento da liminar deferida (Id. 3eb8f7e), a qual determinou ao sindicato e às empresas: “Manutenção em atividade de 60% (sessenta por cento) da frota circulante, em cada linha e escala, no horário das 05h00 às 9h00 e das 17h00 às 20h00min, e de 40% (quarenta por cento) de todos os motoristas e cobradores, também em cada linha e escala, nos demais horários” salienta a nota do MPT.
E conclui: “Portanto, diante de todo o acima exposto, o Ministério Público do Trabalho pugna a este E. TRT da 9ª Região que determine aos Suscitados o imediato e regular cumprimento da liminar de id. 3eb8f7, bem como lhes seja aplicada a pena de multa – a contar da data do seu deferimento (22/04/2021) – nos seus exatos termos: “Em caso de descumprimento, fixo a multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por dia, sem prejuízo de majoração em caso de recalcitrância.”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, Dilto Vitorassi, negou que o acordo não esteja sendo cumprido. De acordo com ele, o MPT está com informações erradas sobre a frota total de veículos. “A promotoria está mal informada, ela trabalha em um percentual de ônibus de 137 que nunca teve. Desde o mês de maio do ano passado pra cá, a população não viu 137 ônibus circular, viu 70 ônibus” justificou.
O presidente alega que é a empresa que não está fornecendo os ônibus necessários. “Quem está deixando de fornecer os equipamentos para dar o percentual dos 137 são as empresas, não o sindicato” afirmou. Vitorassi acredita que a greve deverá ter uma resolução até a próxima semana. “Nesta semana que entra, de uma maneira ou de outra, as coisas vão se resolver, ninguém mais está suportando isso” afirmou.
As informações são de Rádio Cultura
