Cinco postulantes ao pleito estavam ontem com as candidaturas indeferidas aguardando julgamento de recursos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) adiantou a análise dos documentos e o julgamento dos registros das candidaturas do Estado que irão participar do primeiro turno das eleições gerais de 2 de outubro. Em Foz do Iguaçu, dos 42 nomes inscritos após as convenções partidárias, 34 estão deferidas, cinco foram indeferidas mas estão com recursos, duas ainda aguardam julgamento e teve uma renúncia.
As informações dos postulantes estão no DivulgaCandContas, serviço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para população acompanhar a prestação de contas de candidatos e partidos. Ao todo, 1.546 solicitações de registros foram enviados ao TSE. Destas, 18 são para governador e vice (nove cada), 30 para o Senado (nove senadores, 1º e 2º suplentes), 626 para a Câmara dos Deputados e 872 à Assembleia Legislativa.
De acordo com levantamento no serviço do TSE, das 19 candidaturas para deputado estadual de políticos com domicílio eleitoral em Foz do Iguaçu, 14 estavam deferidas até o fechamento da edição (ver box ao lado), no final da tarde de ontem. Quatro estavam indeferidas com recurso. O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) renunciou ao pleito.
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Para deputado federal, Foz do Iguaçu contabilizou 23 pedidos de candidaturas. Destas 20 já estavam deferidas até o fechamento da edição (ver box ao lado), duas ainda aguardavam julgamento do TRE-PR e uma estava indeferida, mas com recurso.
Trâmite
A reportagem do GDia buscou no DivulgaCandContas a situação das candidaturas a deputado estadual indeferidas – Edson Narizão (PSC), Elisângela Bassanes (PSC), Vereador Galhardo (Republicanos) e a Policial Scheila Melo (PSD). Em algumas situações, o indeferimento ocorreu pela falta de apresentação de algum documento.
Este é o caso do registro da Policial Scheila Melo, que já protocolou a certidão da Justiça Militar Estadual. Ontem (14), a relatora Mônica Dorotéa Bora se manifestou no processo. “(…) uma vez que sanada a irregularidade anteriormente reconhecida, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade” e que seja “deferido o requerimento”. Com a decisão, o pedido volta a fila de julgamento.
O TRE-PR julgou por unanimidade o indeferimento do registro de candidatura do ex-vereador Edson Narizão. O relator Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral, reportou que, na fase de diligências, “o candidato foi intimado a complementar a documentação necessária à instrução do pedido”, no entanto não apresentou no prazo as certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus.
A candidatura de Elisangela Bassanes também foi indeferida pelo colegiado do TRE-PR. De acordo com o relator Rodrigo do Amaral reportou que não houve pedido de impugnação. No entanto, na fase de diligências, a candidata foi intimada a apresentar a certidão da Justiça Estadual de 1º grau de seu domicilio. No entanto, ela “deixou transcorrer o prazo sem manifestação”.
Candidatura avulsa
A candidatura do vereador Admilson Galhardo para deputado estadual sofreu um pedido de impugnação com notícia de inelegibilidade feita por Edenilzon Alves de Queiroz Júnior, alegando “ausência de preenchimento das condições de registrabilidade”. De acordo com a iniciativa, Galhardo teve a exclusão de sua candidatura homologada em Ata da Convenção da Comissão Executiva Estadual do Republicanos.
O candidato também não está em dia com a Justiça Eleitoral, “porque conforme os documentos obtidos no Divulgacand, há determinação, transitada em julgado, a fim de que recolha R$ 2.879,94” por supostas irregularidade nos gastos e notas fiscais na Prestação de Contas perante a 147ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu. Desde julho de 2021 o processo aguarda retorno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O relator José Rodrigo Sade, diante da defesa encaminhada por Galhardo, se manifestou pelo indeferimento do pedido. Em seu despacho, aprovado por unanimidade pelo colegiado do TRE-PR, Sade destacou que “não existe, no sistema eleitoral brasileiro, a chamada candidatura avulsa, daí porque somente os candidatos indicados por partidos ou coligações podem concorrer às eleições”.
Deferidos
Apesar de constar no DiculgaCandContas do TSE que ainda estão aguardando julgamento, duas candidaturas para deputada federal por Foz do Iguaçu devem ser deferidas nos próximos dias. Os pedidos de Bibiana Orsi (Podemos) e Bianca Portela (PSC) tem a anuência do relator para serem aprovadas.
O registro da candidatura de Emilson Teixeira (Patriota) para deputado federal também foi julgado indeferido pelo TRE-PR, devido a ausência da Certidão da Justiça Estadual de 1º grau, conforme informou o relator José Rodrigo Sade. De acordo com o serviço do TSE, ele entrou com a reconsideração, que ainda não foi julgada.
Estaduais deferidos
Adriana de Alencar (PDT)
Alzira Cecchin (Podemos)
Carla Rosane (PSC)
Celino Fertrin (Podemos)
Delegado Francisco Sampaio (União Brasil)
Luciano Lima (PSC)
Luiz do PT (PT)
Matheus Vermelho (PP)
Policial Fontana Romar (PP)
Ranieri Marchioro (PTB)
Ricardo Albuquerque (Patriota)
Rosa Maria (MDB)
Sidnei Prestes (Republicanos)
Soldado Fruet (Pros)
Federais deferidos
Andreia da Achic (Patriota)
Cabo Carlos (PROS)
Compadre Valentim (Republicanos)
Edna de Baru Mulheres em Luta (PCdoB)
Enfermeira Cris Morceli (PTB)
Giacobo (PL)
Hamilton Serighelli (PT)
João Morales (União Brasil)
Joel de Lima (Cidadania)
Joelson Bolsolavista (PROS)
Luciano Alves (PSD)
Nelton Friedrich (PDT)
Pastor Walter Miranda (PROS)
Protetora Carol (PP)
Ramiro Leite (PTB)
Toninho Açougueiro (PTB)
Valdir de Souza Maninho (PSC)
Valentina (PT)
Vermelho (PL)
William Barros (Novo)
