Mais de três anos e cinco meses após serem despejados, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de processos envolvendo os ex-moradores do Condomínio Duque de Caxias, na região Leste de Foz do Iguaçu. A sessão, que será virtual, começa às 9h e os advogados das famílias vão apresentar uma sustentação oral durante o julgamento. Mais de 40 ações serão julgadas nesta etapa.
No dia 4 de março de 2019, a última das 136 famílias deixou o Duque de Caxias devido as rachaduras, infiltrações e possibilidade de desmoronamento. O condomínio, inaugurado em outubro de 2012 na região do bairro Morumbi, era formado por 17 blocos de apartamentos construídos com um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões em recursos financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
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A sustentação oral dos advogados representantes das famílias será realizada na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Foz do Iguaçu. Inicialmente a Justiça Federal concedeu uma indenização por dano moral que variava entre R$ 28 mil e R$ 38 mil de acordo com cada caso, mas não julgou procedente o pedido de ressarcimento por dano material aos ex-moradores do condomínio.
Os advogados das famílias e da Caixa Econômica Federal recorreram da decisão. No mês passado o TRF 4 analisou alguns casos e reduziu o valor da indenização por dano moral para R$ 15 mil e manteve a decisão de não dar direito ao dano material para as famílias.
Agora os advogados dos ex-moradores tentam reverter esta decisão do TRF 4. A sustentação oral, na sede da OAB na Rua José Menezes, nº 40, Jardim Guarapuava, também contará com a presença das famílias do Condomínio Duque de Caxias e será aberta aos profissionais dos veículos de comunicação.
Mobilização
Desde que foram despejados do condomínio, os antigos moradores organizaram diversas manifestações em frente a Caixa Econômica da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no centro de Foz do Iguaçu. Os problemas de rachaduras e infiltrações nos blocos de apartamentos tiveram início logo após a inauguração, segundo relatos das famílias.
No início de 2019, as estruturas precisaram ser desocupadas rapidamente, após estudos comprovarem que elas poderiam desmoronar a qualquer momento. Até hoje os imóveis continuam em pé, enquanto as famílias estão morando em diversos locais da cidade, informou a síndica do condomínio, Eliana da Silva Pereira
“Um pouco foi morar no Angatuba (condomínio inaugurado no final de 2020 na região do Três Lagoas), mas estão tendo muitos problemas”, disse Eliana. De acordo com ela, no novo residencial havia um ex-policial aposentado como síndico e acabaram matando ele. Os moradores vivem um clima de insegurança, pois estariam sendo ameaçados. “Alguns estão em casa de famílias aqui no Morumbi”, concluiu.
