Por Maria Vitória Moura
Buenos Aires (AR)
O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou nesta quarta-feira (10) a lei de financiamento universitário aprovada pelo Congresso no dia 22 de agosto. Na resolução publicada no Diário Oficial da União, o Executivo argumentou que “promulgar a medida aprovada pelo Congresso Nacional comprometeria gravemente a sustentabilidade das finanças públicas”.
O Conselho Interuniversitário Nacional (CIN) afirma, no entanto, que o custo fiscal da lei de financiamento vetada pelo presidente exigiria um investimento de apenas 0,14% do PIB. A lei estabelecia que as despesas operacionais de universidades, hospitais universitários e fundos de pesquisa seriam automaticamente ajustadas pela inflação, além de determinar restauração dos salários de professores e funcionários universitários.
A oposição avalia recorrer a uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (17) para tentar derrubar o veto. Para isso, são necessários dois terços dos votos em ambas as câmaras do Congresso. A fim de pressionar a aprovação e garantir o orçamento necessário para o pleno funcionamento das universidades, as instituições convocaram greve geral para esta sexta-feira (12).
Leia também
O cenário atual das universidades
Segundo Germán Pinazo, vice-reitor da Universidade Nacional General Sarmiento, em 2023 o orçamento das universidades era de 8 bilhões de pesos, atualmente, o orçamento universitário para ciência e tecnologia é de 5 bilhões de pesos.
“Há uma queda em termos reais de quase 90% em dois anos e, ao mesmo tempo, o governo parou de investir em infraestrutura, ou seja, em laboratórios”, disse o vice-reitor em entrevista ao C5N.com.
Ricardo Gelpi, reitor da Universidade de Buenos Aires (UBA), afirmou durante coletiva de imprensa que iniciará um plano para conter despesas e que “a UBA funcionará em estado crítico para terminar o ano”.
Eleições provinciais em Buenos Aires
Desde que assumiu a presidência, Milei vem implementando uma rígida política de austeridade, desmantelando políticas públicas e cortando investimentos estatais da educação, saúde e previdência, a fim de manter um superávit fiscal.
No final de agosto, sua aprovação chegou ao pior patamar desde o início do mandato, com apenas 43,6% de aprovação, o que refletiu nas eleições provinciais em Buenos Aires, maior reduto eleitoral da Argentina.
Enquanto o partido de oposição, Fuerza Pátria, encabeçado pelo governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, ganhou com 47% dos votos, o partido de Milei, La Libertad Avanza (LLA), fez apenas 33,8%.
A eleição ocorreu apenas duas semanas após a eclosão de um escândalo envolvendo Karina, secretária-geral da Presidência e irmã de Milei, acusada de ter cobrado propinas de indústrias farmacêuticas para compra governamental de medicamentos.
Ao admitir a derrota, Milei voltou a defender suas políticas liberais. “O rumo não vai mudar, será redobrado”.
Sobre o veto, Kicillof enfatizou a importância das universidades públicas e acrescentou: “Parece que Milei não entendeu a mensagem de milhões de habitantes de Buenos Aires que rejeitaram nas urnas este ataque implacável ao qual vem submetendo o ensino superior”.
A Argentina está agora há poucas semanas das eleições nacionais de 26 de outubro, que renovarão metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado, o que pode, ou não, reverter a atual minoria do partido governista em ambas as casas do Congresso.
Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz