Vereadores aprovam “Semana de Conscientização contra o Aborto Ilegal” em Foz do Iguaçu

Durante a discussão em plenário, as vereadoras denunciaram a falta de diálogo e apontaram silenciamento institucional ao longo da tramitação

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Foto: Christian Rizzi - Câmara de Foz

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou nesta terça-feira (9), por nove votos a cinco, o projeto que cria a “Semana Municipal de Conscientização contra o Aborto Ilegal e Reafirmação do Direito à Vida”. A proposta, de autoria do vereador Cabo Cassol (PL), deverá ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, em alusão ao “Dia Nacional do Nascituro”, de inspiração religiosa.

A votação expôs um racha entre parlamentares homens e mulheres. Todos os votos favoráveis partiram de vereadores homens, incluindo Bosco Foz (PL), Soldado Fruet (PL), Balbinot (PSDB) e Dr. Ranieri (Republicanos). As quatro vereadoras — Valentina Rocha (PT), Yasmin Hachem (PV), Marcia Bachixte (MDB) e Anice Gazzaoui (PP) — votaram contra. Apenas o vereador Adnan El Sayed (PSD) acompanhou a posição das colegas.

Durante a discussão em plenário, as vereadoras denunciaram a falta de diálogo e apontaram silenciamento institucional ao longo da tramitação. Para Valentina Rocha, o projeto ignora questões básicas de saúde pública e direitos reprodutivos, como acesso a contraceptivos, acolhimento e políticas de apoio à maternidade.

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“Mesmo tratando de um tema que impacta diretamente a vida das mulheres, fui interrompida mais de uma vez ao me posicionar. Isso mostra como nossos direitos seguem sendo tratados: sem escuta, sem diálogo e, muitas vezes, com silenciamento”, declarou Valentina.

Yasmin Hachem classificou o projeto como moralista e insuficiente para lidar com a complexidade do tema. Segundo ela, votar contra não significa defender o aborto, mas criticar uma abordagem que ignora realidades como violência sexual, abandono paterno e falta de rede de apoio. “O que se aprovou não foi o direito à vida, mas o direito ao silenciamento”, resumiu.

O texto não menciona o aborto legal, previsto na legislação em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto. Também não prevê campanhas educativas ou ações de prevenção. Propostas de incluir temas como educação sexual e suporte à maternidade foram rejeitadas durante a tramitação.

Apesar das críticas, o autor comemorou em tom provocativo. “Espernearam, pularam, viraram piruetas, mas não teve jeito. Aprovamos. As pessoas de bem estão representadas”, afirmou Cabo Cassol no plenário. Questionado sobre as reclamações de exclusão, ironizou: “Homens legislam para homens, mulheres legislam para mulheres.”

Para as vereadoras contrárias, a aprovação representa mais um episódio de decisões tomadas sem a participação efetiva de quem mais será impactado. “Nada sobre nós, sem nós”, reforçou Valentina Rocha. O projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.

@fozdiario


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