A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu aprovou, nesta terça-feira (17), uma emenda modificativa à Lei Orçamentária Anual, que estabelece as receitas e despesas para 2025.
A emenda, que contou com o apoio de 13 dos 14 parlamentares votantes, aumentou o índice de remanejamento orçamentário de 8% para 15%.
Para o novo prefeito, a medida foi vista como um gesto de confiança à gestão e visa proporcionar maior flexibilidade à administração municipal.
A Emenda Modificativa 59/2024, inserida no Projeto de Lei nº 111/2024, permite que o chefe do Executivo remaneje até 15% do total da despesa fixada no orçamento de 2025.
A norma, conforme a Lei Federal nº 4.320 de 1964, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares para a Administração Direta, Indireta, Fundações, Fundos e Autarquias.
Para o vereador Cabo Cassol, a aprovação da emenda representa um voto de confiança à nova gestão. “Esse aumento do índice proporciona maior autonomia para o prefeito eleito, permitindo-lhe remanejar recursos de forma mais ágil, sem comprometer a fiscalização do Legislativo. Estamos colaborando para que a nova administração tenha as condições necessárias para implementar as políticas públicas eleitas pelos iguaçuenses”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 111/2024, que estima uma receita de R$ 2,23 bilhões e fixa despesas de R$ 2,22 bilhões para 2025, visa garantir a execução de importantes ações para o município, com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Ainda de acordo com Cabo Cassol, a decisão da Casa de Leis de aumentar o índice de remanejamento não significa a diminuição do papel fiscalizador do Legislativo sobre o Executivo.
“O sinal de confiança é claro. Queremos contribuir para que o General realize o trabalho que conquistou a confiança dos iguaçuenses. Ele terá nosso apoio para realizar seu trabalho pelo bem de Foz do Iguaçu, da mesma forma que cada vereador fará o mesmo”, finalizou Cassol.
