A Câmara de Foz votou em sessão extraordinária desta sexta-feira, 23 de dezembro, a nova redação ao projeto do orçamento (projeto de lei 162/2022) para 2023. Com a aprovação das 197 emendas, o novo texto foi aprovado em dois turnos e será encaminhado para sanção do Executivo.
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Após aprovação das emendas, algumas secretarias tiveram incremento em suas receitas, tais como: Secretaria Municipal da Saúde, que passou de R$ 411.047.900,00 para R$411.138.441,59; Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação: de R$ 311.566.980,00 para R$ 313.161.225,08; Secretaria municipal de turismo e projetos estratégicos: de R$ 22.039.000,00 para R$ 22.220.561,27; Secretaria de tecnologia da informação: 47.722.960,00 para R$ 47.865.960,00; secretaria municipal de obras : de R$ 47.722.960,00 para 47.865.960,00; secretaria de planejamento e captação de recursos: de R$ 8.752.000,00 para 8.852.000,00; secretaria de meio ambiente: de R$ 53.645.000,00 para 53.735.000,00; Fundação Cultural: de R$ 13.571.000,00 para 13.901.000,00.
Outros aportes de recursos remanejados foram destinados via emenda parlamentar para entidades ou instituições que desenvolvem trabalhos sociais e de interesse público no município. Considerando que os parlamentares têm direito de remanejar 1.2% da receita corrente líquida prevista para o ano seguinte, dividida entre os 15 vereadores. Neste ano, cada vereador pode remanejar, via emenda, R$ 1.079.122,54, considerando que metade desse montante deve ser destinado, obrigatoriamente, para a saúde. Foram elaboradas então 196 emendas do Legislativo, entre as coletivas e individuais e uma emenda do prefeito.
