Ao final da sessão desta terça-feira, 17 de agosto, o secretário municipal de Assistência Social, Elias Oliveira, falou das emendas impositivas e do funcionamento da pasta. Uma das questões pontuadas foi a redução de repasse estadual e federal para atendimento da área social no município frente à demanda por ampliação de serviço. Além disso, o secretário destacou a importância de parcerias com entidades e falou da influência positiva das emendas parlamentares para manutenção da estrutura das instituições.
“Mostramos a essa casa a redução do repasse dos governos federal e estadual nas áreas de assistência. Mostramos políticas que desapareceram do cenário federal, que não temos mais cofinanciamento, portanto o cofinanciamento é todo municipal. As emendas são extremamente importantes para manutenção da estrutura das instituições. Mas, hoje nossa necessidade era poder ampliar execução de serviços dessa entidade. Hoje, o município responde por 90.4% de investimento na assistência social”, enfatizou Oliveira.
Importância das emendas
“As emendas são extremamente importantes para manutenção da estrutura das instituições. Desde 2016 não temos expansão de nenhum serviço federal, todos os serviços que ampliamos no município foram feitos com recursos próprios. Estamos propondo uma expansão de metas que significa uma expansão de atendimentos e ampliar a capacidade de cobertura”, afirmou o secretário.
Aumento da pobreza e extrema pobreza e importância do Censo
O secretário ainda abordou o aumento da pobreza e famílias em situação de vulnerabilidade. “Só em Foz do Iguaçu temos aumento de 28% da população em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com a renda R$ 0 a 179 per capita. Os dados de aumento da pobreza e extrema pobreza se deve ao aumento da fila do Cadastro Único”, pontuou Elias Oliveira.
O presidente do Legislativo, vereador Ney Patrício (PSD), questionou ao secretário a relevância do Censo Demográfico, que está desatualizado desde 2010.
“O Censo tem impacto importante porque se desdobra na base de dados que analisa a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios Contínua). Sem a base do Censo, toda a esfera pública fica prejudicada porque é ele quem dimensiona a partir da organização per capita a grande maioria dos serviços. Os serviços funcionam a partir dos índices de desigualdade social e é importante que o banco de dados seja atualizado”, afirmou Oliveira.
Segurança alimentar
O vereador Galhardo (Republicanos) questionou a respeito do Restaurante Popular e do projeto Vaca Mecânica, pontuando a segurança alimentar da população como um dos fatores mais importantes no cenário atual.
Sobre os temas, o secretário falou que algumas políticas sociais precisam ser retomadas e com relação à Vaca Mecânica ficou muito tempo parada e precisa trocar equipamentos para seu funcionamento.
Serviços de acolhimento
O acolhimento de pessoas que estão nas ruas foi um dos questionamentos do vereador João Morales (DEM).
“A população em situação de rua temos uma política estruturada, mas também depende da aceitação deles em ir para o serviço de acolhimento. Outra questão que a pandemia mostrou pra gente e foi um dado muito triste, que foi a quantidade de idosos em situação ruim com relação aos cuidados. Então dispensamos uma equipe do Creas para atender a situação dos idosos”, respondeu o secretário.
