Prefeito Chico Brasileiro assina nesta quinta-feira (10) decretos que dispensarão atos públicos municipais a 688 atividades econômicas, dando mais agilidade à abertura de empresas
Com a participação do vice-governador do Paraná, Darci Piana, o prefeito Chico Brasileiro assina nesta quinta-feira (10), os decretos que definirão os procedimentos para emissão de licenças e os graus de risco das atividades econômicas de Foz do Iguaçu. A assinatura e a apresentação da segunda etapa do Destrava Foz serão realizadas às 11h, na sede do Sebrae.
“É um passo decisivo para a segunda etapa do DestravaFoz, agilizando ainda mais os procedimentos de abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas”, destaca o prefeito Chico Brasileiro.
Foz lidera o ranking estadual das cidades com empresas que exercem atividades econômicas de baixo risco. Com a assinatura dos decretos junto à Secretaria da Fazenda, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, 688 atividades econômicas serão incluídas no rol de atividades consideradas de baixo risco e assim dispensadas de atos públicos municipais.
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É um projeto pioneiro em todo Paraná. “Estamos inovando para simplificar os procedimentos empresariais para empresas com baixo risco. Com a assinatura dos decretos, e a adequação realizada em parceria com a Junta Comercial, as empresas consideradas de baixo risco terão suas licenças emitidas de forma automática, nos diferentes níveis de gestão”, disse Salete Horst.
“A primeira fase do programa foi muito exitosa. O processo de registro empresarial, que costumava demorar um longo período, se tornou muito mais rápido. Essa segunda etapa trará celeridade na emissão das licenças de funcionamento para empresas de baixo risco”, afirma Luiz Marcelo Padilha, consultor do Sebrae/PR.
O DestraFoz levou Foz do Iguaçu a ser reconhecida, em âmbito nacional, como a quarta cidade mais rápida do país na abertura de novas empresas. Seu desenvolvimento também conta com a parceria da Secretaria de Tecnologia, que trabalha para integração total do sistema da prefeitura ao sistema da Junta Comercial do Paraná.
