Os agentes Receita Federal e Força Nacional , no âmbito da Operação Fronteira Integrada aprenderam, na última quarta-feira (17), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, fronteira do Brasil com o Paraguai, caixas de cigarros eletrônicos e quatro câmeras.
A apreensão ocorreu por volta das 15h30, quando a equipe abordou uma van com placas paraguaias. Durante a vistoria do veículo, grande quantidade de cigarros eletrônicos e quatro câmeras foram encontrados.
A Receita Federal ressalta que, conforme a RDC N°46/2009 (ANVISA), é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.
O veículo e o motorista foram liberados, porém será enviada uma Representação Fiscal para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que a mercadoria se aproxime a R$ 30 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública– FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
