Hoje, 27/03, a Receita Federal e a PRF e o BPFron realizaram, no âmbito da Operação Escudo, ações de repressão ao contrabando e descaminho que resultou na retenção de quatro ônibus carregados com mercadorias importadas.
O primeiro veículo foi abordado por volta das 06h, na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu. Com destino a São Paulo, o veículo tinha aproximadamente R$ 300 mil em mercadorias diversas, levadas por aproximadamente 20 passageiros.
Às 8h, outro ônibus que seguiria para Santa Catarina foi retido pelos servidores. O ônibus estava estacionado em Foz do Iguaçu e também estava carregado com mercadorias estrangeiras, avaliadas em R$ 250 mil.
Há pouco, por volta das 10h, dois ônibus paranaenses foram retidos na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu. Cada um ocupado por cerca de 25 passageiros que levavam mercadorias idênticas no bagageiro. As mercadorias dos ônibus foram avaliadas em R$ 200 mil cada.
Ninguém foi preso, porém serão enviadas Representações Fiscais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. As mercadorias e os ônibus foram escoltados até a Receita Federal em Foz do Iguaçu.
Apreensões nos últimos dias
A Receita Federal, a PRF, o BPFron, com o apoio da ANTT, retiveram outros 9 ônibus nos últimos três dias. Foram 4 ônibus na quarta-feira (24/03), 3 ônibus na quinta-feira (25/03) e mais 2 ônibus na sexta-feira (26/03). Todos estavam carregados com mercadorias importadas de forma irregular.
As mercadorias que estavam nos 13 ônibus retidos nesta semana somam aproximadamente R$ 3,3 milhões de reais. Com isso, cerca de R$ 2,3 milhões em tributos deixaram de ser arrecadados, sendo R$ 990 mil em tributos estaduais e R$ 1,3 milhão em tributos federais. Além de danos ao erário, o contrabando e o descaminho causam concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
