O empresário Zé Elias, pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, iniciou nesta segunda-feira (12) o mapeamento da estrutura da prefeitura e dos equipamentos públicos municipais de Foz do Iguaçu. Zé Elias vai cruzar os dados com as reclamações, demandas, sugestões e propostas da população para melhorar a gestão pública.
“Foz tem um dos maiores números de comissionados na máquina pública. Nosso plano de governo prevê o corte de 80% destes cargos, fazer concurso público, em caso de necessidade e aplicar os recursos onde a população mais precisa”, disse.
“Os comissionados estão mais a serviço de quem o indicou, do que do interesse da população e isso acaba desestimulando os servidores efetivos”, disse Zé Elias. A prefeitura, junto com Foztrans, Fozhabita e Fundação Cultural, mantém mais de 230 cargos comissionados ocupados por indicação política e sem necessidade de concurso público, com uma despesa mensal acima de R$ 2,4 milhões.
“Vamos conversar com todos os secretários e diretores responsáveis pelas pastas e levantar quais projetos e programas que estão em andamento e que possam atender a população de maneira satisfatória”, informou Zé Elias. A preocupação, segundo ele, é evitar situações como a paralisação ou descontinuidade das ações – um capricho ou falta de compromisso de gestores que geralmente assumem o comando da cidade.
“Só com isto, vamos evitar desperdício de recursos com novas capacitações, especialmente de cargos comissionados, ou de projetos que estão atendendo as expectativas do serviço público”, completou Zé Elias.
Esporte e lazer
A primeira agenda de Zé Elias foi com o secretário Antônio Sápia (Esporte e Lazer). A pasta tem um orçamento de R$ 20 milhões anuais. Deste montante, R$ 1,5 milhão/mês são destinados para o custeio da folha de pagamento dos 137 servidores – 19 são comissionados, além dos 42 terceirizados. “Para atender toda a demanda, seria necessário um orçamento de R$ 35 milhões na Secretaria para manter construindo o futuro do esporte em Foz do Iguaçu”, disse Zé Elias.
Foz do Iguaçu tem quatro ginásios de esportes construídos ainda na década de 1990, além de 12 quadras poliesportivas e 30 campos de futebol. “Para atender a demanda, são necessários mais 8 ginásios de esporte em diversas regiões que não são assistidas. A maioria dos grandes eventos é realizada em estruturas privadas por falta de estrutura pública”, destacou o pré-candidato.
Orçamento
Na Secretaria da Fazenda, o diretor de gestão orçamentária Darlei Flinker detalhou a arrecadação e como são destinados os recursos da prefeitura. Para o exercício financeiro de 2025, Foz do Iguaçu tem uma projeção de R$ 2,1 bilhões de orçamento, que é a somatória da arrecadação com impostos e repasses espontâneos, como os royalties da Itaipu Binacional.
De acordo com Finkler, a pasta dispõe de 200 servidores efetivos e nenhum comissionado.“Com exceção da Casa do Empreendedor (que auxilia na abertura de novas empresas e pagamento de tributos de Pessoa Jurídica)”, explicou. Nos últimos anos, após a pandemia do coronavírus, a arrecadação do município voltou a aumentar.
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“Do orçamento, da forma como se faz gestão no município, sobra no máximo 5% para investimentos em obras de infraestrutura”, afirmou Zé Elias, com base nas revelações do diretor de gestão orçamentária. “O crescimento da arrecadação da Prefeitura hoje em Foz do Iguaçu acontece organicamente, não com apoio e incentivo município”, frisou o pré-candidato.
Reforma tributária
Zé Elias demonstrou preocupação com temas específicos, como as atualizações tributárias devido a reforma aprovada no Congresso Nacional e que deverão entrar em vigor nos próximos anos. Um dos itens destacados pelo pré-candidato é com relação a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada para a apuração do IPTU (imposto predial territorial urbano).
“Hoje, em Foz do Iguaçu existe uma discrepância com relação aos imóveis em loteamentos novos cujo valor do imposto é muito superior aos bairros antigos”, disse Zé Elias. Na prática, de acordo com ele, ninguém sabe o tamanho do município, quantos imóveis tem, qual a área construída.
“Falta a planta genérica de valores e georreferenciamento dos imóveis para saber qual o tamanho real da cidade. Baseado neste estudo, acredito como pré-candidato que seja possível baixar a alíquota dos impostos e fazer mias justiça tributária”, concluiu.
