Manifestantes trancaram uma das pistas da BR-469, no acesso ao local onde acontece o congresso dos TCEs
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de Foz do Iguaçu protestou, no final da tarde desta segunda-feira (11), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
O magistrado participou, ao lado do governador Ratinho Junior, da abertura do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que vai até quinta-feira (14), anota Ronildo Pimentel, no GDia.
Os participantes do ato se concentraram às margens da BR-469 (Rodovia das Cataratas), próximo ao acesso do Hotel Bourbon, onde está acontecendo o congresso. A solenidade, era para contar com a participação dos presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o que não aconteceu até o fechamento da reportagem, por volta das 20h.
“Nós estamos recebendo em Foz do Iguaçu os presidentes da Câmara, do Senado e do STF”, comentou o empresário Névio Rafagnin. “Nós iguaçuenses temos o dever de expressar nossa insatisfação por aquilo que o STF tem feito e aos presidentes (Câmara e Senado), nós queremos que eles levem à frente a reforma o mais rápido possível. É isto que a gente pensa”, afirmou.
Sessão polêmica
Na última semana, em uma sessão do STF, foi aprovada por 6 votos a 5 o fim da prisão após condenação em segunda instância, como prevê o artigo 5º da Constituição Federal. Além de protestar contra Toffoli, o grupo pede a aprovação de PEC prevendo a prisão em condenações após sentença de colegiado (segunda instância).
De acordo com Rafagnin, a convocação começou bem em cima da hora. “Ficamos sabendo hoje (ontem) pela manhã. Não teve liderança, um ou outro que se manifestou um pouco mais”, ressaltou ele.
Que completou: “A participação é de todos o segmentos sociais, que já participaram de outras mobilizações. Acho que é um dever, quando tem uma autoridade destas em nossa cidade, demonstrar nosso descontentamento”. Durante o ato, eles exibiram faixas e bandeiras do Brasil, bem como frases em apoio a Bolsonaro.
“Queremos demonstrar, com esta manifestações hoje em Foz do Iguaçu, nosso desejo pela aprovação da PEC 410, que garante a prisão de criminosos após condenação em 2ª instância”, disse o Cirurgião Dentista e Militar da Reserva do Exército Brasileiro, Ranieri Alberton Marchioro.
Debates
Dentro da sala de convenções do hotel, o governador Ratinho Junior abriu o congresso dando boas vindas ao ministro Dias Toffoli, que chegou ao local antes da mobilização. “Estamos garantindo, a nossa gestão, a transparência que os tribunais de contas exigem e como deve ser”, ressaltou.
O congresso dos TCSs, é resultado da parceria entre as principais entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo: Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon).
Logo após a abertura, Toffoli coordenou uma mesa redonda sobre o STF e as relações com os tribunais de contas. A solenidade contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Xisto Pereira, do presidente do TC-PR Nestor Batista, do conselheiro Ivan Bonilha, autoridades e lideranças políticas e sociais.
