Rodrigo Duarte
Em 2014 a Capital Federal transferiu-se para Curitiba; de lá, seu então “Governante Supremo”, maneira com a qual se referiam ao Juiz Sérgio Moro, aclamado como o “Juiz de Todas as Causas”, periodicamente exarava mandados de prisão e conduções coercitivas a serem cumpridos em qualquer ponto do território nacional.
Midiáticas, as equipes da Polícia Federal ao seu comando, serviam a Nação com espetaculosas operações, desencadeadas, como regra, às 06 da manhã.
Nutriam-se os tabloides com infindáveis especulações: ”quem seriam os próximo presos?”… “quem estava delatando quem?”.
Pelo restante do País – e com Foz não foi diferente – Juízes e Procuradores ufanavam-se de seguir a “Doutrina Moro”; proclamavam-se “novos standarts” de prova, baseadas em confissões extraídas com base em prisões questionáveis e colaborações premiadas, que ao passar do tempo, foram derrubadas, por meio de decisões que aclaravam não só o respaldo dessas delações, como a ausência de provas.
Mas, um dia, o Supremo Tribunal Federal – Corte onde Senadores e Deputados Federais são processados – resolveu por as coisas em seu devido lugar…
Proibiu-se as espetaculosas “conduções coercitivas”, até então utilizadas como verdadeiros “paus-de-arara judiciais”; reafirmou-se a competência da Justiça Eleitoral para o julgamento dos crimes comuns porventura conexos a crimes eleitorais; passou-se a exigir que as “colaborações premiadas” viessem acompanhadas do mínimo de provas de corroboração; passou-se a garantir que as alegações finais dos réus (ou seja, não colaboradores) comporiam a última fase antes da sentença.
O Juiz Moro (goste-se, ou não, dele) restou, enfim, encurralado pelas regras, como fosse desmascarado. O site “Intercept” (goste-se, ou não, dele, também) revelou ao mundo – ainda que por meio do trabalho de hackers – sua relação, ou um conluio com os Procuradores da República integrantes da “Lava-Jato” que, a partir daí, tornou-se “Vaza-Jato”..
Moro, embora encastelado como Ministro da Justiça, viu-se diante da mais cruel das ameaças, ou seja, sua credibilidade em jogo, com suas “Medidas Contra a Corrupção” em risco de não receber a atenção do Congresso Nacional. No mesmo passo, Deltan Dall’Agnol, respondendo a 16 processos disciplinares perante seus chefes, vê-se em situação muito complicada na “Força Tarefa” que lhe conferiu notoriedade.
O ocaso, enfim, toma conta da “República de Curitiba”. Semana passada até o TRF-4 mostrou-se crítico das sentenças proferidas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A sucessora de Moro, Juíza Gabriela Hardt, foi surpreendida ao ver anulada a condenação relacionada ao “Sítio de Atibaia”. Sua Excelência saiu informada de que não poderia mais copiar seu antecessor, tendo que se dar ao trabalho de fundamentar suas próprias decisões…
- Rodrigo Duarte é advogado em Foz do Iguaçu – [email protected]
