A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) promove no dia 14 de outubro audiência pública para discutir o processo de contratação das obras para implantação do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu, no Oeste. O encontro será híbrido, possibilitando participação presencial e virtual da sociedade civil interessada, com início marcado para as 9h e transmissão ao vivo pelo canal da Seec no YouTube.
O objetivo da audiência é coletar manifestações e contribuições da sociedade para aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação que envolvem a futura contratação, em regime de Contratação Integrada, destinada à elaboração dos projetos e à execução da obra do futuro museu.
A audiência pública é fundamentada no Artigo 21 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e no Artigo 51 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. “A audiência pública é um compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das mais relevantes ações culturais do Estado”, disse a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
Podem participar da audiência cidadãos, prestadores de serviço, entidades de classe, órgãos de controle, instituições e demais interessados. A participação poderá ocorrer de três formas: como expositor, com manifestação oral presencial ou virtual, mediante inscrição prévia; como ouvinte com manifestação por escrito, também mediante inscrição e envio do conteúdo previamente registrado; ou como ouvinte sem manifestação, acompanhando o evento presencialmente ou de forma virtual em tempo real.
Em todos os casos, é obrigatória a inscrição prévia no site oficial da Seec, onde também estão disponíveis o edital e os documentos relacionados ao processo, neste endereço.
POMPIDOU PARANÁ
Com investimento de cerca de R$ 250 milhões do Governo do Estado, por meio das secretarias da Cultura, Planejamento e Cidades, o Centre Pompidou Paraná será erguido em um terreno cedido pela Motiva Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão é que as obras comecem em 2026.
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Participação presencial ou virtual requer inscrição por meio deste link
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