O acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por mudanças significativas em 2026, tanto em âmbito federal quanto estadual. O governo federal colocou em prática um conjunto de medidas que modernizam e simplificam o processo de habilitação em todo o país, enquanto o Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a redução de até 55% no custo dos exames exigidos para a obtenção do documento no Estado.
No plano federal, as alterações envolvem a digitalização de etapas do processo, permitindo que o candidato inicie a habilitação de forma online e tenha acesso gratuito ao conteúdo teórico por meio de plataformas digitais integradas ao sistema Gov.br. As novas regras também flexibilizam a formação de condutores, ao dispensar a obrigatoriedade de aulas teóricas presenciais e reduzir a carga mínima de aulas práticas, além de permitir a atuação de instrutores autônomos credenciados.
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Outra mudança nacional diz respeito à renovação da CNH e ao incentivo ao bom condutor. Motoristas sem histórico recente de infrações podem ter processos de renovação simplificados, com menor necessidade de deslocamentos presenciais e custos adicionais. O uso da CNH em formato digital também foi ampliado, mantendo a mesma validade do documento físico.
No Paraná, o projeto de lei enviado pelo Executivo estadual prevê a redução dos valores cobrados nos exames médicos, psicológicos e nas provas exigidas para a CNH. A proposta tem como objetivo diminuir o impacto financeiro para quem busca a primeira habilitação ou precisa renovar o documento, além de estimular a regularização de condutores que deixam de concluir o processo por falta de recursos.
A combinação das mudanças federais com a proposta estadual aponta para um cenário de maior acessibilidade à CNH no Paraná.
Enquanto a União atua na simplificação e modernização do sistema, o Estado busca reduzir diretamente os custos cobrados dos candidatos, o que pode resultar em um processo menos burocrático e financeiramente mais viável para a população.
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