A Câmara tem como prerrogativa fiscalizar e cobrar a aplicação correta dos recursos do município, disse o vice-prefeito
O vice-prefeito Nilton Bobato abordou, nesta quarta-feira (12), todo o processo de elaboração e aplicação dos recursos do orçamento municipal a pré-candidatos a vereador pelo MDB de Foz do Iguaçu.
No encontro, as 19h30 no Hotel Foz do Iguaçu, ele destacou as prerrogativas dos legisladores na elaboração de leis e fiscalização do Poder Executivo, destaca o GDia.
As informações corretas são fundamentais aos futuros candidatos, disse o presidente Licério Santos.
Bobato abriu a série de seminários programados pelo MDB, direcionados aos pré-candidatos, assessores de coordenadores de campanha. Até o mês de março serão realizados ainda mais dois.
O vice-prefeito, que já exerceu dois mandatos na Câmara de Foz do Iguaçu, destacou a experiência da atuação na Casa de Leis. “Ser vereador não é simplesmente participar das sessões plenárias”, ressaltou.
No seminário, Bobato focou na preparação dos pré-candidatos do partido, para garantir uma atuação plena, caso garantam uma cadeira na eleição de 4 de outubro. Ele abriu o seminário destacando os ciclos econômicos de Foz do Iguaçu. Até 1960, a cidade tinha aproximadamente 40 mil habitantes, lembrou.
A explosão demográfica de Foz do Iguaçu teve início com a construção da Ponte Internacional da Amizade, mas acelerou assimetricamente a partir das obras da Itaipu Binacional, já na década de 1970.
“De repente, na década de 1980 a cidade pulou para mais de 200 mil habitantes num crescimento desenfreado, sem qualquer planejamento”, disse.
Orçamento
Bobato focou no orçamento do município, fechado em 2019 com pouco mais de R$ 1 bilhão e previsto para 2020 em aproximadamente R$ 1.071 bilhão – crescimento de 5%.
O vice-prefeito detalhou como é composta a peça orçamentária detalhando as receitas (arrecadação) e despesas (onde os recursos são efetivamente gastos).
“No ano passado, só na saúde, o município destinou 30,9% do orçamento, o que dá mais de 4% do dobro previsto na Constituição Federal”, frisou. O vice-prefeito lembrou ainda que, para a educação, foram destinados 22,5% dos recursos.
O orçamento, que precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, começa a ser elaborado em junho, com a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentáriase (LDO). “A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é de fato o orçamento, passa por toda uma discussão no legislativo”, ressaltou.
Bobato também destacou que a próxima legislatura da Câmara, que assume em 1º de janeiro de 2021, será responsável pela elaboração do Plano Plurianual, que vai definir o orçamento nos próximos quatro anos, dentro do Plano Diretor. “Por isto a importância desta preparação dos quadros do MDB”, completou.
Debate
O advogado Almir Santos, pré-candidato a vereador, disse que foi muito importante a apresentação sobre as funções dos vereadores. “A primeira é fiscalizar os atos do executivo e a segunda apresentar leis de interesse da população”.
Os gastos do poder público, segundo ele, tem que ser pautados pela legalidade, publicidade e moralidade. “Estes são os pilares essenciais para a lisura no tratamento do patrimônio público e a sociedade”, completou.
Esclarecimento
O presidente do MDB de Foz do Iguaçu lembrou da importância dos pré-candidatos e militantes assimilarem as informações sobre a gestão municipal. “Nosso partido faz parte da coalizão que está no governo e dominar estas informações é fundamental para nossos pré-candidatos debaterem com bastante clareza e transparência durante a campanha eleitoral”, disse.
O secretário-geral do MDB, Roberto José Assunção, aproveitou para lembrar dos novos seminários e reforçar o convite para participação dos pré-candidatos, assessores e futuros coordenadores de campanha. Dia 4 de março, a partir das 19h30 no mesmo local, o professor Luiz Henrique vai falar da agenda, encontros com eleitores e orientação aos colaboradores da campanha.
O jornalista Ronildo Pimentel coordena a terceira oficina, com foco em comunicação em tempos de novas tecnologias, oratória e as mídias sociais, que terão um papel importante durante a campanha. O evento será dia 18 de março, a partir das 19h30 no Hotel Foz do Iguaçu.
