A arrecadação de tributos municipais caiu mais de 54,2% em abril deste ano, no comparativo do mesmo período de 2019.
No quarto mês de 2020, a Prefeitura arrecadou aproximadamente 20,5 milhões com IPTU, ISS, ITBI, ICMS e IPVA – impostos de competência do município, contra R$ 37,8 milhões no ano passado.
Nos dados, repassados com exclusividade ao GDia pela Secretaria Municipal da Fazenda, não estão incluídos os valores transferidos pelo Governo Federal, como Royalties da Itaipu, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
A queda na arrecadação era algo previsto e, de certa forma, programado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), que prorrogou a cobrança destes impostos, informou a secretária da Fazenda, Salete Horst.
“Quanto a queda da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), contamos com uma boa parte desse retorno a partir de julho, pois só prorrogamos os vencimentos”, informou Salete.
Queda efetiva
De acordo com a secretária, a arrecadação do ISS, que é o Imposto Sobre Serviços de quaisquer natureza, a “queda é efetiva”, uma vez que praticamente toda a prestação de serviços foi suspensa pela situação de emergência em função da pandemia do novo Coronavírus.
A prorrogação da cobrança dos impostos no decreto 28.101, editado no dia 5 de maio deste ano.
Nele, o prefeito Chico Brasileiro transferiu os prazos de vencimentos dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou vincendos nos meses de março a junho.
Reestimativa
Em função desta medida, a Secretaria da Fazenda fez uma reestimativa dos valores previstos para serem arrecadados durante o ano. O estudo prevê uma queda projetada superior a R$ 150,6 milhões até 31 de dezembro.
A estimativa projetada na lei orçamentária de 2020 era arrecadar, em impostos municipais, mais de R$ 849 milhões.
De acordo com a reestimativa, o montante caiu para R$ 699 milhões, diferença de 18%, aproximadamente.
Federal
Se a arrecadação de tributos municipais está prejudicada até o mês de junho, a Prefeitura recebeu, em transferências da União, mais de R$ 90,7 milhões de janeiro até meados de maio, segundo levantamento do Portal Informativo dos Municípios.
Deste total, mais de R$ 34,2 milhões são de Royalties da Itaipu, o que “tem garantido um alívio nos investimentos do município”, destacou Chico Brasileiro.
As informações são de Ronildo Pimentel
Foto: Roger Meireles
