Ferramenta do Ministério Público do Paraná verifica se gestores estão cumprindo a lei e divulgando de forma adequada as informações sobre o combate à pandemia
A ferramenta Data Covid-19, do MP (Ministério Público) do Paraná, aponta que dos 399 municípios do Estado somente 50 têm nota considerada satisfatória na verificação de transparência para gastos no enfrentamento da pandemia. Isso representa somente 12,5% do total de cidades paranaenses. Nas regiões Norte e Norte Pioneiro do Paraná, por exemplo, apenas os municípios de Arapongas (na foto, com nota 100) e Bandeirantes (com 90,5) atendem os principais pré-requisitos elencados na estatística.
Dentre as cidades piores em transparência para Covid-19 estão quatro municípios da Região Metropolitana de Londrina. O “alerta vermelho” foi ligado para os seguintes municípios: Jataizinho e Uraí, com 35 pontos cada; Florestópolis, com nota 38; e Pitangueiras, com 30, segundo o levantamento feito pelo CAEx (Centro de Apoio Técnico à Execução) do MP. Ao todo, 80 cidades têm nota geral insatisfatória, o que equivale a 20% do total dos municípios do Paraná.
Londrina foi classificada como o município mais transparente do país em 2019, segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) no ranking Escala Brasil Transparente. Entretanto, os dados do município para Covid-19 neste ano são considerados parcialmente satisfatórios, com nota 77,5. Para ser satisfatória, nos critérios do MP, a nota precisa estar acima dos 80 pontos.
A ferramenta de transparência analisa os aspectos formais e avalia se os gestores municipais estão cumprindo a lei e divulgando de forma adequada as informações sobre o combate à pandemia em seus portais. O ranking é obtido a partir da avaliação de pontos como o funcionamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão e a publicação de boletins epidemiológicos diários, empenhos e compras, decretos e legislações municipais relacionadas à Covid-19.
Por: Folha de Londrina
