Deputados poderão aperfeiçoar a legislação existente para garantir um atendimento mais adequado e humanizado aos prematuros e suas famílias
O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (04) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês prematuros. O pedido foi assinado por 11 deputados que, de início, devem compôr a comissão, a ser estabelecida no Legislativo até o final de 2022.
As taxas de prematuridade têm crescido expressivamente no Brasil nos últimos vinte anos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Paraná, até novembro do ano passado, 13 mil bebês nasceram prematuros no Estado, número que representa 11% do total de nascimentos.
“É um desafio que envolve toda a família. Zelar pelas crianças é resguardar o futuro e, por isso, devemos incluir em nosso debate legislativo os possíveis encaminhamentos para reduzirmos esse percentual no Paraná”, comentou o deputado.
Requião Filho é pai de gêmeos, que há cinco anos nasceram prematuros. Para ele, assegurar aos bebês nessas condições a possibilidade de um atendimento prioritário, com vistas a diminuir os riscos e impactos desta experiência, é fundamental. “Só quem vivenciou essa situação sabe das dificuldades que enfrentamos para proteger crianças que nascem antes do tempo. Ao meu lado, no hospital, vi outros pais e mães acompanhando seus filhos, também prematuros, na UTI neonatal. E foi muito difícil! Muitos deles, dependendo totalmente do poder público para garantir um leito e, por consequência, a vida de seus filhos. Por isso, acredito que o Estado deva incluir mais ações para resguardar a vida destes pequeninos”.
Para Denise Leão Suguitani, Fundadora e Diretora Executiva da Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com), não se trata apenas de um problema de saúde pública, mas algo que se reflete em toda a sociedade.
“Esse tema é importante porque o Brasil é o décimo no ranking de prematuridade. As consequências desse tipo de parto são as principais causas de mortalidade infantil no mundo e nosso país tem muito avançar nessa questão. A frente parlamentar dá muito mais força para projetos de lei que trabalham com a prevenção do parto prematuro, maior cuidado, atendimento mais humanizado e nos interesses e direitos dos bebês e de suas famílias”, concluiu.
Conforme dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 226, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Frente Parlamentar surge num momento para auxiliar no aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.
Para Requião Filho é fundamental que se faça este acompanhamento das políticas públicas existentes desde o pré-natal, com a observância e a defesa da criação de UTIs neonatais, bem como a divulgação do debate e pesquisas científicas sobre o assunto.
