Começa nesta segunda-feira (31), o prazo para os partidos promoverem suas convenções e registrarem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores no pleito de 15 de novembro. O procedimento, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai até o dia 16 de setembro.
Para a convenção, a legenda precisa ter Comissão Provisória ou Diretório Municipal devidamente anotado e vigente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), informa o advogado Gilmar Cardoso, especialista e legislação eleitoral. Foz do Iguaçu tem 33 partidos constituídos e com filiados cadastrados seus quadros, segundo fechamento do TRE-PR.
A convocação para o ato é feita e presidida pelo presidente local da sigla e realizada por edital com ampla publicidade. No caso da convenção presencial, informa Cardoso, é possível que o ato seja realizado em espaço particular ou em prédio público. “Podendo o local ser utilizado gratuitamente, desde que se faça a comunicação ao responsável com antecedência mínima de uma semana”, disse.
O advogado destaca como inovação, por conta da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), que os partidos poderão utilizar o formato virtual para escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias.
Registros
Neste dia 31, também começa o prazo para registro das candidaturas, que vai até 26 de setembro. O 31 de agosto, de acordo com o calendário, é a data final para a Justiça Eleitoral definir e dar publicidade dos limites de gastos para cada cargo disputado, lembra o advogado.
Em setembro, além do dia 16 como última data para convenções e 26 como prazo limite para registro de candidaturas, também terá início a campanha eleitoral dos candidatos, inclusive pela internet, no dia 27. Comícios também estarão liberados a partir dessa data, informa o jurista.
“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do processo eleitoral. Elas objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos, dos candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, disse Gilmar Cardoso.
Por: GDia
