O Podemos marcou para este sábado (12), a partir das 10h, a convenção municipal que vai indicar a candidatura do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi para prefeito de Foz do Iguaçu, no pleito de 15 de novembro próximo.
O ex-prefeito, que aparece duas vezes na lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), deverá concorrer novamente sub judice, como ocorreu em 2016 e ele acabou impedido de tomar posse.
O advogado Gilmar Cardoso lembra que o artigo 51 da legislação eleitoral de 2020 prevê a candidatura sub judice. “O candidato pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver sob essa condição”, disse.
No entanto, lembra o especialista em legislação eleitoral, para concorrer sub judice carece de uma decisão liminar da justiça com efeito sobre as contas reprovadas. “(Ele precisa) Pedir suspensão das reprovações e aguardar com a liminar julgamento do mérito, caso negue o torna definitivamente inelegível”, completou Cardoso.
Contexto
Na última eleição municipal, Mac Donald concorreu na mesma condição devido ter sofrido condenação por órgão colegiado em segunda instância. Ele recorreu no Tribunal de Justiça do Paraná e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo o registro negado.
Como ficou impedido de assumir o cargo, a Justiça Eleitoral teve que realizar um novo pleito, em abril de 2017, vencido pelo atual prefeito Chico Brasileiro (PSD).
De acordo com a convocação, a convenção do Podemos deste sábado será no Hotel Recanto Cataratas, respeitando todas as normas de distanciamento e seguindo os devidos protocolos sanitários.
“(…) o evento definirá a participação do Podemos nas eleições municipais, devendo aclamar o engenheiro e sociólogo Paulo Mac Donald Ghisi como candidato a prefeito de Foz do Iguaçu em aliança com outros partidos”, diz a convocação.
Devido a limitação de participantes, imposta pela pandemia, o Podemos disponibilizará aos filiados transmissão ao vivo por meio de rede social na página do partido: https://www.facebook.com/podemos19foz.
