O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) marcou novas datas da licitação do ferryboat em Guaratuba, que havia sido adiada por tempo indeterminado.
O recebimento dos documentos será no dia 16 de novembro, uma segunda-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 no protocolo geral do DER, em Curitiba. A abertura das propostas será no dia seguinte, terça-feira, 17 às 14h, no auditório do órgão.
A concorrência pública para escolher a nova concessionária da travessia da baía de Guaratuba começou em 2019 e foi adiada diversas vezes. A última vez foi em setembro, a pedido da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), que marcou e realizou uma audiência pública para debater o regulamento do serviço. A entrega das propostas estava marcada para o dia 15. Cinco dias antes, o DER adiou a data “sine die” (por tempo determinado).
A Audiência aconteceu no dia 19 de setembro, de forma virtual (assista no final). Desde então, o DER fez algumas modificações, mas não houve uma republicação do edital conforme o órgão informou que faria. Acesse abaixo as mudanças no edital da Concorrência Pública 35/2019 (36/2020, atualizado). No anexo, dá para perceber que a barreira flutuante para contenção de vazamento de óleo na baía só precisará ser instalada no segundo ano da concessão. Isso já estava no edital e não mudou.
A travessia de veículos e passageiros por ferry boat na baía de Guaratuba está sob responsabilidade da concessionária Travessia de Guaratuba (F. Andreis). O contrato venceu em abril do ano passado, e foi prorrogado para que o governo conseguisse licitar nova concessão.
O novo contrato terá prazo de 10 anos e o valor estimado é de R$ 134 milhões. O edital prevê ressarcimento da concessionária se acontecer a construção de uma ponte sobre a baia antes dos 10 anos.
O Governo reformulou a licitação dos projetos da Ponte de Guaratuba atendendo o Ministério Público e a Justiça e publicou um aviso de Manifestação de Interesse de empresas para a contratação dos serviços de elaboração de estudos ambientais e do anteprojeto da Ponte de Guaratuba. As empresas que desejam concorrer na licitação têm até as 18h desta sexta-feira, dia 23 de outubro, para apresentar seus documentos.
Por: Correio do Litoral
