Parlamentares defendem regras específicas para o uso dos veículos no município, com foco na segurança viária, definição de locais de circulação e fiscalização
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou um requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a regulamentação do uso de patinetes e motonetas elétricas na cidade. A preocupação dos vereadores é estabelecer normas que garantam maior segurança no trânsito diante do aumento da circulação desses veículos.
O documento questiona se o município possui estudos ou previsão para regulamentar a circulação dos equipamentos de micromobilidade, definindo critérios como locais permitidos para o tráfego, exigência de equipamentos de segurança e formas de fiscalização.
Segundo os parlamentares, a expansão do uso de patinetes e motonetas elétricas tem gerado debates sobre a convivência entre pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente em calçadas, ciclovias e vias públicas. A ausência de regras específicas também levanta preocupações quanto ao risco de acidentes.
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Os vereadores destacam que a regulamentação pode contribuir para a organização da mobilidade urbana e para a prevenção de ocorrências envolvendo esses veículos. O requerimento busca esclarecer se a administração municipal pretende adotar medidas próprias ou seguir normas complementares às regras nacionais já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Desde janeiro de 2026, ciclomotores elétricos passaram a exigir registro, emplacamento e habilitação, enquanto patinetes e outros equipamentos autopropelidos seguem regras distintas, conforme a categoria e a velocidade máxima permitida.
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