Ação foi coordenada pela Receita Federal com apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Carga ilegal é avaliada em R$ 18,75 milhões.
Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, uma força-tarefa coordenada pela Receita Federal, com apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), iniciou a destruição de mais de 75 milhões de unidades de cigarros contrabandeados, apreendidos ao longo do ano no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
A carga, avaliada em cerca de R$ 18,75 milhões, foi transportada em sete carretas – quatro partiram de Mundo Novo (MS), com 81,2 toneladas, e outras três saíram de Guaíra (PR), com 23,8 toneladas – até a unidade da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), que conta com equipamento específico para a eliminação de grandes quantidades de cigarros, sem causar prejuízo ao meio ambiente.
“A Receita Federal tem trabalhado no estabelecimento de parcerias para que as mercadorias que devam sofrer um processo de destruição, como o caso dos cigarros ilícitos, tenham uma destinação ambientalmente correta e com mínimo impacto financeiro aos cofres públicos.”, afirma Hipólito Caplan, Auditor Fiscal e delegado adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR. “Essas parcerias tem sido aprimoradas e nos levado a estender seus benefícios a um número cada vez maior de localidades, exercendo assim o importante papel da instituição de proteção da sociedade contra produtos prejudiciais aos cidadãos e à economia do País”, complementou.
Perda bilionária ao crime organizado
Segundo dados da Receita Federal, apenas entre 2019 e 2020, o prejuízo para o crime organizado com as apreensões de cigarros ilegais ultrapassou R$ 2 bilhões de reais, um dinheiro que deixa de ser usado principalmente na compra de armas e no tráfico de drogas. No mesmo período foram destruídas mais de 12 mil toneladas de cigarros do crime, resultado de mais de 400 milhões de maços apreendidos. Ainda assim, o produto lidera o ranking do contrabando no Brasil.
Para se ter uma ideia, do valor total de mercadorias apreendidas de janeiro a outubro deste ano – que ultrapassa R$ 2,6 bilhões -, mais de R$ 1 bilhão é em cigarros do crime, o equivalente a 38,42% do valor total. O cigarro do crime é justamente o produto mais apreendido no país. O segundo item, os eletro eletrônicos, respondem por 9,48% do valor das apreensões.
“Essa inundação de cigarros ilegais mina os cofres públicos. O Brasil perde aproximadamente R$ 12 bilhões anualmente em arrecadação de impostos, o que gera prejuízos em cascata em toda a economia nacional. Do combate ao contrabando, às ações de destruição de cigarros, tudo o que for feito para frear essa prática criminosa é de grande importância para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
Esta é a quinta ação de destruição de cigarros ilegais realizada em 2020 com o apoio do FNCP. A operação contribuirá para liberar espaço físico nos depósitos das Receitas do Mato Grosso do Sul e do Paraná, possibilitando a intensificação das ações de repressão e combate ao crime organizado.
O contrabando de cigarros no MS e no PR
Os estados do Mato Grasso do Sul e do Paraná estão entre os com maior índice de consumo de cigarros ilícitos. Segundo pesquisa Ibope realizada em 2019, 87% de todos os cigarros que circulam no MS são contrabandeados e movimentaram apenas naquele ano cerca de R$ 352 milhões. Das 10 marcas mais vendidas, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no MS estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.
Segundo Rodrigo de Almeida Lara, Auditor-Fiscal Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo (MS), o cigarro ilegal representa 85% do total de R$ 220 milhões de mercadorias apreendidas e encaminhadas para a unidade em 2020. “Temos aumentado os esforços no combate ao contrabando de cigarros com ações de repressão e com maior processamento da carga apreendida. Apenas neste ano, já processamos cerca de 45 milhões de maços de cigarros, um aumento de pelo menos 50% quando comparado ao ano anterior”, aponta Lara.
Já no Paraná, segundo os dados do Ibope, 77% de todos os cigarros em circulação são ilegais, sendo que 71% destes são contrabandeados – em sua maioria do Paraguai. O montante movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em 2019 para o crime organizado. Das 10 marcas mais vendidas, sete são contrabandeadas, sendo a campeã de vendas a paraguaia Classic, que lidera com 28% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital paranaense, Maringá, Londrina, São José dos Pinhais, Colombo e Paranaguá.
Sobre o FNCP
O FNCP – FÓRUM NACIONAL CONTRA A PIRATARIA E ILEGALIDADE é uma associação civil, sem fins lucrativos, formada em 2006 por entidades setoriais empresariais, empresas e sindicatos. É a maior associação brasileira com foco exclusivo no combate à ilegalidade.
