Fiscalização da PF identificou profissionais e verificou a regularidade dos serviços de segurança em estabelecimentos comerciais e na Rodoviária Internacional; ação foi realizada simultaneamente em todo o país
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12), em Foz do Iguaçu, a Operação Segurança Legal X, com foco no combate à prestação clandestina de serviços de segurança privada. Na cidade, as fiscalizações tiveram como alvos supermercados e a Rodoviária Internacional, onde os agentes verificaram a regularidade dos profissionais e das empresas responsáveis pela atividade.
Durante a operação, policiais federais realizaram a identificação dos trabalhadores que atuam na área de segurança e fiscalizaram o cumprimento das exigências legais para o exercício da profissão. A iniciativa integra uma mobilização nacional, com ações em diferentes regiões do país.
A operação também alcançou outros tipos de estabelecimentos, como casas noturnas, condomínios e comércios que possam utilizar serviços de segurança privada sem a devida autorização da Polícia Federal.
Combate à atuação irregular
Realizada anualmente, a Operação Segurança Legal é coordenada pela Polícia Federal e tem como objetivo coibir a atuação de empresas que oferecem serviços de segurança privada sem autorização do órgão responsável pela fiscalização do setor.
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De acordo com a legislação brasileira, empresas que prestam esse tipo de serviço precisam de autorização da Polícia Federal e devem cumprir uma série de requisitos legais para funcionar.
A contratação de serviços clandestinos representa riscos à segurança de trabalhadores, clientes e demais frequentadores dos estabelecimentos, além de ameaçar o patrimônio dos contratantes.
Isso porque os profissionais envolvidos podem não ter passado pelos procedimentos obrigatórios previstos em lei, como verificação de antecedentes criminais, formação profissional específica e avaliações de aptidão física e psicológica.
A Polícia Federal alerta que a prestação de serviços de segurança privada depende de autorização institucional e está sujeita a regras específicas de funcionamento e fiscalização. A operação busca, portanto, reforçar o cumprimento dessas normas e impedir a atuação de empresas irregulares no setor.
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