O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília nesta quarta-feira (14) são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. Não podemos aceitar esse modelo”.
“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão, baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que convenhamos é um grande despropósito”, disse.
Competitividade
Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.
“Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: Uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.
No documento entregue à bancada federal o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.
Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.
Sociedade
O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro.
O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.
“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.
Modelo
O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.
