Ibama concedeu Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto. Com a emissão da Abio, a empresa contratada para a elaboração do EIA/RIMA pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu neste mês a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da chamada de Nova Ferroeste (Ferrovia EF-277). É mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.
O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste terá extensão de 1.370 quilômetros. O projeto abrange a construção de novos trechos e um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e do Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá. A iniciativa atende ao objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender o transporte voltado à exportação, o que favorece a competitividade, a integração e a segurança de mercadorias.
A Abio permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos.
“Com a emissão da Abio, a empresa de consultoria contratada para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna, isto é, poderá realizar as atividades de monitoramento da fauna terrestre localizada na área do projeto”, explicou a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.
A nova malha ferroviária inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel, um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá, um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, além da revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. As atividades de monitoramento ocorrerão nessas áreas amostrais.
Estudos
A Ferroeste foi qualificada em meados de 2020 no âmbito do PPI, o que acelera o seu processo de desestatização. O pedido foi feito pelo Governo do Paraná e significa que a União vai ajudar o Estado com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.
O Governo do Paraná firmou um acordo de cooperação técnica com o Mato Grosso do Sul em 2020 para acelerar projeto. A empresa TPF Engenharia, contratada pelo Governo do Estado, está realizando os Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA).
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são coordenados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP). Na área ambiental ainda faltam liberações para trabalhos de campo de outros órgãos intervenientes, como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A expectativa é colocar a Nova Ferroeste em leilão na B3 entre final de 2021 e o começo de 2022 já com o EVTEA e o EIA/RIMA da ferrovia que liga Maracaju a Paranaguá concluídos.
“O projeto é consistente, foi bem construído e é considerado um dos mais viáveis para investimentos no Brasil porque facilita o carregamento próximo aos produtores e a entrega com segurança nos navios, além de se aliar aos projetos em andamento da nova roupagem ferroviária, com conexão até Paranaguá, Foz do Iguaçu e o Mato Grosso do Sul”, afirmou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. “Temos que facilitar a integração dos modais. É a chave para o País avançar nos próximos anos”.
