Vital do Rêgo disse ser favorável aos pleitos, mas que os mesmos precisam passar pela equipe técnica do TCU, antes de serem incluídos no edital
O ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta terça-feira, 21, que vai analisar as propostas dos municípios lindeiros à nova concessão onerosa do Parque Nacional do Iguaçu.
O prefeito de Capitão Leônidas Marques, Maxuell Scapini, representou as 14 cidades da região na audiência acompanhada pela Luísa Canziani e os deputados Vermelho e Toninho Wandscheer, coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional. O prefeito Chico Brasileiro participou do encontro por videoconferência.
A nova licitação da exploração do parque nacional de 180 mil hectares prevê a concessão por 30 anos, prazo considerado longo pelas lideranças dos lindeiros, se não houver qualquer inversão de recursos na região pela futura concessionária. Vital do Rêgo disse ser favorável aos pleitos, mas que os mesmos precisam passar pela equipe técnica do TCU, antes de serem incluídos no edital.
“Conversamos com o ministro sobre o novo edital, para levar nossos anseios e também fazer justiça aos municípios”, disse a deputada Luísa Canziani em pronunciamento na tribuna do parlamento federal.
Outorgas
Luisa destacou as quatro propostas defendidas pelos lindeiros no novo processo, que incluem a aplicação dos valores oferecidos na licitação (outorgas fixa e variável) em investimentos aos lindeiros. As comunidades defendem uma gestão participativa do contrato de concessão com mecanismos de controle e transparência.
Os lindeiros defendem ainda a participação na definição de obras e dos serviços obrigatórios previstos no edital. Também a extensão da política de ingressos com valores mais acessíveis na entrada aos visitantes moradores da região e para os turistas brasileiros e viajantes do Mercosul.
“Foi uma reunião bastante produtiva. O ministro ficou sensibilizado com os nossos anseios e continuamos trabalhando para corrigirmos essa injustiça histórica com os municípios”, completou a deputada.
Nova reunião
O coordenador da bancada do Paraná, deputado Toninho Wandscheer, destacou ainda a proposta que transforma a outorga num fundo que seja gerido pelos lindeiros. “O ministro sugeriu que tenhamos uma reunião com a parte técnica do TCU, mas admitiu que, da parte dele, não terá problemas em acatar os pleitos das comunidades lindeiras”.
“Vamos marcar essa reunião, porque dentro do TCU, esse é o caminho. Se quer conseguir alguma coisa, tem que ir atrás. Acredito que na próxima reunião serão mais debatidas as questões técnicas”, adiantou. Wandscheer revelou que já está estudando com os demais integrantes da bancada e prefeitos, uma data para marcar o quanto antes a reunião.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo, Yuri Benites, também participou da reunião e reforçou a proposta da destinação dos recursos de outorga aos municípios, como estratégia de desenvolvimento e preservação do parque. “E a importância de manutenção de algumas ações, como tarifa diferenciada para brasileiros e Mercosul, como forma de evitar impactos econômicos ao nosso setor”.
Yuri Benites adiantou que a região já conseguiu avançar muito no diálogo, como por exemplo a tarifa para lindeiros, garantia de acesso de operadores de turismo e investimento em marketing para o destino. “O diálogo com o TCU é importante porque o órgão que analisa o edital final”. O presidente do Comtur também confirmou o encaminhamento de reuniões com os técnicos do TCU e do ICMBio.
Apoio
O deputado Vermelho também participou da audiência com o ministro do TCU. “Estamos apoiando os prefeitos e as comunidades lindeiras e precisamos avançar nas discussões e participação na elaboração da nova concessão do parque”, disse.
”A reunião foi muito produtiva. O ministro Vital do Rego Filho nos atendeu muito bem e ficou sensibilizado com os anseios de Foz do Iguaçu e região sobre a necessidade de participar da arrecadação do parque ante a nova concessão que está em andamento”, destacou.
