A jornada de 30 horas de trabalho para profissionais de enfermagem em Foz foi tema de audiência pública no Legislativo Iguaçuense nesta quinta-feira, 23 de setembro. O debate contou com presença massiva de diversos profissionais da área, que se posicionaram pelo direito da categoria. O evento, aberto pelo presidente Ney Patrício (PSD), foi conduzido pela vereadora Anice Gazzaoui (PL).
“Tivemos muitos momentos difíceis. Vocês são muito mais do que um grupo de trabalho de enfermagem. A audiência é para que possamos construir aqui no município essa jornada”, explanou Anice, proponente da audiência pública por meio do requerimento nº 323/2021.
Claudir Viana, do Sismufi, falou como expositor: “A Lei 7.498/1986 regulamentou nossa profissão, mas não colocaram carga horária e salário. E aí fica sempre diferente, estado por estado, isso é muito ruim. A enfermagem está pagando preço por negligência ou falta de vontade da política brasileira. Não é privilégio para enfermagem ter as 30 horas. Impacta na qualidade do nosso trabalho prestado ao cidadão. Quanto custa uma vida?”.
Marilei Medeiros, técnica em enfermagem, disse: “Estou aqui hoje para defender a regulamentação das 30 horas para enfermagem, o que não é regalia e nem favor, é reconhecimento de direito recomendado pela OMS. Mais de 100 municípios do Brasil já regulamentaram as 30 horas. A enfermagem não quer palmas. Para nós é uma vergonha isso. Queremos reconhecimento de outra forma, com valorização, pela regulamentação das 30 horas. E a melhor forma é criando leis que protejam a enfermagem. Para enfermagem ter salário digno muitas vezes precisa ter três vínculos de 40 horas. Nós ficamos doentes, sangramos e morremos”.
Rosilei Cardoso, Técnica em Enfermagem, disse: “Estou na área da saúde desde os 18 anos de idade. Hoje estou lotada na UPA Morumbi. Trabalhei na linha de frente da covid. Eu sou a pessoa que tive quatro vezes covid”. Paulo Sérgio Ferreira, pelo Sindicato dos Servidores em saúde, falou: “Quero dizer a todos que o Brasil tem uma dívida com os profissionais de enfermagem. Foz também, desde o fechamento da Santa Casa. A pandemia evidenciou isso”.
O secretário municipal de Administração, Nilton Bobato (MDB), destacou: “A causa é justa, o prefeito defende isso. É um compromisso nosso. O principal problema é a estratégia do programa de saúde da família, ela estabelece cofinanciamento federal para jornada de 40 horas. Então, a aprovação da lei federal resolveria isso. Somos parceiros no debate, precisamos encontrar uma solução”.
Participaram do debate os vereadores: Rogério Quadros (PTB), Jairo Cardoso (DEM), Yasmin Hachem (MDB), Adnan El Sayed (PSD), Cabo Cassol (Podemos), Edivaldo Alcântara (PTB), Kalito (PSD), Dr. Freitas (PSD), João Morales (DEM). O Vice-Prefeito Delegado Francisco Sampaio também participou da audiência.
Ao final da discussão, a vereadora Anice entregou ao presidente da Casa e ao Executivo, uma minuta de projeto de lei que institui normas referentes à jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem em Foz. A minuta do projeto estabelece jornada de seis horas diária, 30h semanais.
As informações são de GDia
