A eleição para definir o comando da gestão 2021/2023 da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) acaba de ganhar um ingrediente extra. Uma das chapas concorrentes, a “Artigo 5º”, pediu o indeferimento ou cassação de registro da “XI de Agosto”. O pleito está programado para o próximo dia 25 de novembro.
A representação, à Comissão Eeitoral, tem como base denúncia de uso dos “canais de comunicação oficial”, a Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, teria enviado e-mail “promovendo a chapa XI de Agosto e sua presidente (chapa de situação)”, afirma o pedido encaminhado pelo advogado Romulo Quenehen.
A impugnação (disponível em PDF abaixo) é acompanhada de print do pedido de inscrição da chapa (foto no alto desta nota). “(…) as logos da chapa (XI) e o banner enviado apresentam as mesmas cores da logo oficial da OAB demonstrando os elementos e objetivos propagandísticos da ação executada pela OAB”, diz.
Outra ilicitude, segundo a denúncia, está na apresentação do perfil da candidata. Ao citar: “Pela primeira vez na história uma mulher, advogada, competente e com profundo amor pela profissão é candidata à presidência de nossa instituição. É um momento único…..”.
O manifesto deixa claro “o objetivo propagandístico da OAB/PR” pelo suposto uso de “seus canais de comunicação e sua identidade visual para indicar a seus filiados que a chapa XI e a candidata Marilena Winter são os candidatos escolhidos pela Ordem”.
A denúncia afirma que foram utilizados indevidamente:
- Lista de e-mails de todos os advogados inscritos na OAB/PR, aptos a votar;
- Endereço de email oficial da OAB/PR “[email protected]”;
- O nome de remetente foi o seguinte “Comissão eleitoral 2021”;
- Os servidores de email da OAB/PR;
- Identidade visual da ordem.
O espaço está aberto para manifestação da chapa “XI de Agosto”.
