A prefeitura deve formalizar nos próximos dias a caducidade do contrato com o Consórcio Sorriso, responsável pela operação do serviço público do transporte coletivo urbano desde 2010. O pedido pelo fim do contrato é a primeira decisão tomada pelo gestor do contrato depois de processo administrativo aberto em junho deste ano.
“O morador de Foz do Iguaçu tem que ser tratado com dignidade por um sistema de transporte eficiente e de qualidade. Ônibus que cumpram horários, itinerários e em número suficiente que evitem superlotação. Com o sistema atual, o iguaçuense acaba pagando a conta duas vezes, na tarifa e nos prejuízos”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.
As três empresas do consórcio, conforme o atual contrato assinado em 2010, são responsáveis pela operação e manutenção das linhas de ônibus da cidade até 2025, mas o reiterado descumprimento das obrigações pactuadas motivou o pedido do gestor do contrato pelo fim do mesmo.
Superlotação
Entre as irregularidades levantadas pelo processo administrativo está a retirada de circulação de 54 veículos, sem a anuência do Município, das linhas operadas pelo consórcio. As empresas também descumpriram os decretos e normativas de prevenção aos casos de covid-19, principalmente em relação à capacidade máxima de passageiros por veículo.
Pesquisa com usuários do transporte coletivo, realizada pela prefeitura e Foztrans, apontou que 70% estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o serviço. Em relação à frequência dos ônibus, 42,1% dos usuários estão insatisfeitos e 23,1% muito insatisfeitos. Sobre a lotação, 65,4% responderam que na maioria das vezes os ônibus estão muito ocupados e 19,7% disseram que estão ocupados em excesso.
Na defesa apresentada ao processo administrativo, o consórcio alegou que, devido à pandemia da covid-19, sofreu prejuízos financeiros por conta da redução da demanda. “Não há como aumentar a tarifa do ônibus e nem subsidiar um sistema com o qual a população está insatisfeita. Isso seria um desrespeito”, disse o prefeito.
Novo sistema
O secretário da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, defende um novo processo licitatório que garanta segurança, conforto e agilidade – atraindo, inclusive, aqueles que hoje não usam os ônibus. Na pesquisa da prefeitura e Foztrans, 74,8% das pessoas que atualmente não utilizam o transporte coletivo declararam que voltam a usá-lo, caso houvesse melhora nas condições do sistema.
“O consórcio foi notificado e terá 10 dias para responder ao processo de caducidade da concessão. Com o rompimento, a prefeitura deverá fazer a contratação de uma nova empresa para operar as linhas de ônibus por período determinado, até que seja finalizado um novo processo licitatório”, diz José Elias Castro Gomes.
A demanda de passageiros atual do transporte já é de 37 mil passageiros por dia e mesmo assim, o consórcio não ampliou o número de ônibus nas linhas operadas e também em horários de picos. “O consórcio tirou linhas de locais como a Aparecidinha (área rural da cidade) e o Angatuba, onde houve crescimento do número de moradores. As pessoas precisam andar muito para pegar os ônibus e chegar ao trabalho, o que é inadmissível”, disse Chico Brasileiro.
As informações são de GDia
