Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2022, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, foi deflagrada a operação policial denominada “Astarte”, com o propósito de desarticular uma organização criminosa especializada em realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais destinados à revenda em território nacional.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR. Todos os mandados estão sendo cumpridos nesta cidade, por cerca de 40 servidores da Polícia Federal e Receita Federal do Brasil.
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Ao todo estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, oito mandados de afastamento de sigilo bancário e fiscal, cinco ordens judiciais que determinaram o comparecimento mensal em juízo e onze ordens de bloqueios de ativos financeiros, que ultrapassam R$ 500.000,00.
As investigações tiveram como foco um grupo criminoso voltado a realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais comumente utilizados em procedimentos estéticos, dentre eles toxina botulínica, fios de sustentação e ácido hialurônico.
Referidas mercadorias eram irregularmente internalizadas por meio da fronteira com o Paraguai, uma vez que tal procedimento era realizado sem autorização do órgão sanitário.
Em território nacional, os produtos eram enviados, via Correios, para profissionais brasileiros que trabalham com o realização de procedimentos estéticos. Foram identificados mais de uma centena de profissionais (dentistas, esteticistas, farmacêuticos, biomédicos, empresários etc.), residentes em todas as regiões do Brasil, que fizeram o uso destes produtos em seus pacientes.
Ao longo da investigação verificou-se que um dos produtos (toxina botulínica) comercializados pelo grupo investigado contém indícios de ser falsificado, tendo em vista que sequer possui registro no órgão sanitário, não se conhecendo, ao certo, sua verdadeira procedência e efetiva eficácia para o fim que se destina.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de produto destinado a fins medicinais, sonegação fiscal, além de corrupção ativa e passiva.
Considerando que os fatos investigados estão relacionados aos produtos utilizados em procedimentos estéticos, o nome da operação fez referência à deusa da beleza na mitologia cananéia, que se chama “Astarte”.
