Prefeito levou ao Codefoz temas relevantes para o município para discussão conjunta
O prefeito Chico Brasileiro detalhou nesta quarta-feira (7), em reunião do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Codefoz), projetos e ações prioritárias para a gestão a partir de janeiro de 2023. A explanação teve como base o estudo Avanços e Desafios Contemporâneos de Foz do Iguaçu, que traz três eixos essenciais: financiamento do Hospital Municipal e da Previdência Municipal, e ajustes na estrutura econômica atual, partindo da criação de um programa de incentivo a empresas de bases tecnologias e para novos investimentos no turismo.
Chico Brasileiro destacou, ao abrir sua participação na reunião, a importância do Codefoz, “este fórum que permite discutir a cidade de uma forma ampla”. O prefeito ressaltou que fez questão de levar temas identificados pela administração municipal, “que entendemos não devem ser pautados apenas pela Prefeitura, mas que a sociedade possa conhecer mais sobre esta realidade, que possamos nos grupos temáticos do Conselho, unir nossas forças e buscar resolver problemas crônicos que acabam sendo uma ameaça ao desenvolvimento de Foz do Iguaçu”.
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O Hospital Municipal Padre Germano Lauck se tornou um modelo, uma referência na formação de profissionais de medicina dos cursos das universidades locais e na abrangência da 9ª Regional de Saúde (mais oito municípios) e também do Paraguai, onde residem muitos brasileiros. A estrutura, que atualmente está sob a gestão da Fundação Municipal de Saúde, consome uma grande demanda de recursos do município, destacou Chico Brasileiro.
“Para janeiro do próximo ano, vamos apresentar um novo modelo de gestão, que não consuma tantos recursos dos cofres da Prefeitura”, afirmou o prefeito. Além de recursos municipais, a manutenção conta subsídios do governo estadual e dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal, que estão defasados e não incluem pacientes vindos do Paraguai e municípios da região. A intenção é transformar o hospital de municipal para regional e também como um hospital-escola, aumentando o fluxo de entrada de recursos.
Brasileiro também colocou para discussão com o Codefoz e a sociedade, a questão da mudança da captação de água do rio Tamanduá, que hoje atende aproximadamente 30% das torneiras de Foz do Iguaçu – o restante é captado do Lago de Itaipu. A manutenção da captação de água impede a execução de obras estruturantes próximo às margens do rio e afluentes, como a Perimetral Leste (bancada pela Itaipu) e o futuro porto seco e o braço da Ferroeste.
Mudança na economia
O prefeito destacou ajustes no Plano Diretor, que serão discutidos com o Codefoz no decorrer de 2023 e uma mudança da área econômica, fundamental para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Há uma década, lembrou, o município era o terceiro do Paraná em recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), amparado principalmente na geração de energia elétrica da Itaipu.
“Os recursos vinham basicamente do ICMS. Nos últimos anos, a Prefeitura e todo o poder público viveu um certo comodismo em função disto. Com as mudanças que foram ocorrendo, as cidades crescendo e investindo em indústria e a nossa é só energia. Só energia”, ressaltou. Para se ter uma ideia, Chico Brasileiro destacou que, em novembro houve uma mudança que reduziu ICMS, feita pelo governo federal. “Não digo nem do combustível, que não impactou tanto, mas da energia, que reduziu de 29% para 17%”.
“Como o Paraná é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil pela Copel e Itaipu, só Foz do Iguaçu perdeu neste período R$ 7,5 milhões – 31% das receitas de ICMS. Ou seja, isto é uma ameaça e a gente tem que buscar outras compensações financeiras para poder dar equilíbrio na cidade. Foz do Iguaçu não buscou agregar outras fontes econômicos porque estava baseado nisto”, frisou.
Incentivos fiscais
A economia hoje de Foz, lembrou Brasileiro, está amparada hoje no setor terceário e precisa ser diversificada com um novo plano de investimentos e incentivos para ter uma mudança nos próximos anos. O economista José Borges Bomfim Filho, diretor de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Turismo do estudo apresentado pelo prefeito, detalhou como vai funcionar o Protec (Programa Municipal de Incentivos a Empresas de Bases Tecnológicas).
“A estratégia é atrair investimentos, inovação tecnológica e geração e distribuição de riquezas”, disse Borges. O município vai disponibilizar uma área de 84 mil metros quadrados e, conforme a demanda dos empresários, construir barracões com energia solar, água e esgoto, vias públicas, transporte e comunicação. Para ocupação dos espaços, serão lançados editais de chamamento público para credenciar as empresas ao programa.
A estrutura física estará à disposição para uso de empresas, por período determinado, podendo ser renovado de forma não onerosa, mediante a geração de valor adicionado, massa salarial e carga tributária mínima, disse o economista. A gestão do Protec será através por órgão municipal, em consonância com colegiados e o Observatório, que fará monitoramento, compliance e avaliação do desempenho.
A intenção e abrigar até 55 micros, pequenas, médias e grandes empresas, com um investimento aproximado de R$ 75,3 milhões. A iniciativa também inclui benefícios fiscais para novos investimentos na área de turismo de Foz do Iguaçu. A reunião do Codefoz, coordenada pelo presidente Fernando Castro Alves, foi convocada para apresentação da nova equipe executiva do conselho.
