Foz do Iguaçu ocupa uma posição estratégica na tríplice fronteira e recebe diariamente pessoas do Brasil e de países vizinhos. No entanto, essa dinâmica também pode expor indivíduos a situações de vulnerabilidade, tornando a região suscetível a crimes como o tráfico de pessoas, a exploração sexual e o trabalho análogo à escravidão.
Com o objetivo de compreender como o município atua na prevenção e no enfrentamento dessas violações, a Câmara Municipal solicitou à Prefeitura de Foz do Iguaçu informações sobre as ações desenvolvidas para identificar, acolher e atender vítimas desses crimes, além das estratégias adotadas para sua prevenção. Os questionamentos aguardam resposta do Executivo.
Entre as informações solicitadas estão as secretarias responsáveis pelo atendimento dos casos, os protocolos utilizados para identificação das vítimas, os fluxos de encaminhamento adotados e o número de atendimentos realizados nos últimos três anos.
O Requerimento sobre dados de tráfico de pessoas é de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP). Segundo a vereadora, a iniciativa busca reunir informações que possam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas na área.
“Vivemos em uma região de fronteira e temos dados preocupantes relacionados ao tráfico de pessoas. Infelizmente, essa realidade ainda persiste. Estamos buscando compreender como é realizado o enfrentamento desse problema e quais estruturas estão disponíveis para proteger as vítimas”, afirmou a vereadora Anice.
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Capacitação, parcerias e campanhas educativas
O requerimento também questiona se o município promove capacitações periódicas para servidores públicos voltadas à identificação de possíveis vítimas de tráfico humano e pede esclarecimentos sobre a existência de convênios, termos de cooperação ou parcerias com órgãos estaduais e federais para o enfrentamento do crime.
Outro ponto abordado refere-se às campanhas educativas e ações de conscientização promovidas pela Prefeitura entre 2024 e 2026, com o objetivo de prevenir situações de exploração e informar a população sobre os riscos e formas de denúncia.
Estrutura de acolhimento às vítimas
O documento ainda solicita informações sobre a existência de fluxos específicos de atendimento para mulheres, crianças, adolescentes, migrantes e refugiados identificados como vítimas de tráfico de pessoas. Também pede detalhes sobre a estrutura da Casa Abrigo Municipal e de outros equipamentos públicos destinados ao acolhimento emergencial. Por fim, o requerimento requer a prestação de contas dos recursos orçamentários destinados a essas ações nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.
“Nós queremos saber de que forma essas pessoas são atendidas, especialmente mulheres que são trazidas ao Brasil para serem exploradas, seja no trabalho ou sexualmente. É fundamental conhecer a estrutura existente para garantir proteção e assistência adequadas às vítimas”, concluiu a vereadora.
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