O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) assumiu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o novo mandato na Assembleia Legislativa e fez um balanço das atividades desempenhadas como primeiro-secretário, função que exerceu desde 2019. “Hoje, a Assembleia Legislativa do Paraná é uma casa de leis moderna, que ficou mais próxima do cidadão”, afirmou.
Romanelli compôs a Mesa Diretora do legislativo paranaense nos últimos quatro anos. Como primeiro-secretário, assumiu a responsabilidade da gestão administrativa e financeira da Assembleia. “Uma das grandes conquistas foi a economia de R$ 1,2 bilhão. Estes recursos foram devolvidos aos cofres do Estado e se transformaram em obras e melhorias para os nossos municípios”, destacou.
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A economia citada pelo deputado ajudou a compor o programa Paraná Mais Cidades, executado em parceria com o Governo do Estado. Metade dos recursos utilizados são oriundos do orçamento do legislativo. “É um dinheiro que está sendo aplicado diretamente na modernização das cidades e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, salienta Romanelli.
O deputado também destaca os investimentos na modernização de sistemas e processos da Assembleia Legislativa. Ele ressalta a aplicação de novas plataformas tecnológicas que eliminaram o uso de papel, com o uso da plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informação), e soluções que permitiram a realização de sessões plenárias e audiências públicas de forma remota, principalmente nos momentos mais críticos da pandemia.
O enfrentamento ao coronavírus foi outro tema de atenção. Segundo Romanelli, a Assembleia Legislativa liberou R$ 37,7 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde investir no combate à pandemia. “Contribuímos para que novos leitos de UTI e de enfermaria fossem contratados, assegurando atendimento hospitalar adequado em todo o Paraná”, explicou Romanelli.
Avanços – “Em quatro anos foi possível avançar em muitas áreas, na gestão administrativa e de pessoas, no processo legislativo e na transparência das atividades de deputadas e deputados”, afirmou Romanelli. Também houve conquistas para as mulheres, ressalta ele. “Criamos a Procuradoria da Mulher e instituímos a Bancada Feminina”, exemplifica.
Romanelli observa ainda a ampliação da participação popular nas discussões legislativas. O deputado cita o envolvimento da sociedade nas audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios que foram realizadas em todo o Estado. “Facilitamos o acesso das pessoas às discussões importantes para o Paraná, além de modernizar a TV Assembleia e ampliar as redes sociais do legislativo”.
Conheça as ações promovidas pelo deputado Luiz Claudio Romanelli como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa:
Economia
• R$ 1,2 bilhão devolvidos aos cofres do Governo do Estado e investidos em ações de melhoria dos municípios (Paraná Mais Cidades);
• Transferência de R$ 37,7 milhões do Femalep ao Governo do Estado (Sesa) para o enfrentamento à Covid-19 (2020) – aquisição de leitos de enfermaria e UTI. Lei complementar 221/2020;
• Economia de 30% na tarifa de energia com a aquisição no Mercado Livre da Copel.
Modernização
• Implantação da Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informação) para digitalização de processos. Mais segurança nas informações e aprovações. Eliminação do trânsito de papéis;
• Protocolo informatizado. Todos os processos, pedidos e controles implantados e mapeados. Pesquisas e consultas com total confiabilidade;
• Instalação de plataformas tecnológicas para manter a produtividade administrativa e legislativa durante a pandemia.
Inovações
• Instituição de sessões remotas, amparadas por soluções tecnológicas de ponta;
• Tramitação eletrônica de projetos de lei e requerimentos (SEI);
• Criação da Bancada Feminina;
• Criação da Procuradoria da Mulher;
• Pela primeira na história da Alep, obrigatoriedade de participação feminina na Mesa Diretora;
• Criação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, com audiências públicas em todas as regiões do Estado;
Gestão Administrativa, Financeira e de pessoal
• Portal da transparência com informações completas sobre compras e contratos;
• Ampliação das atividades da Controladoria, com incumbência fiscalizatória e orientativas;
• Recriação do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep). Lei complementar 215/2019.
• Processos de compra e controles de contratos totalmente instruídos, sem questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE);
• Todos os contratos, aditivos e pagamentos digitalizados e disponíveis para consulta desde 2019;
• Contrato de Facilities – prestação de serviços de terceiros mais econômica e profissional;
• Acesso facilitado a servidores ativos e aposentados ao Plano de Saúde da Unimed, com valores inferiores ao de mercado;
• Capacitação, treinamento e profissionalização de servidores para contratação e gestão de serviços;
• Compras executadas pela plataforma de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil, conforme estabelece a legislação estadual;
• Controle de frequência de servidores com biometria;
Transparência
• Novo parque tecnológico da TV Assembleia, com equipamentos próprios e modernos. Encerramento de contratos de alto valor, que oneravam o caixa do legislativo;
• Todas as sessões plenárias e audiências públicas transmitidas pela TV Assembleia e pelas redes sociais do legislativo;
• Portal na Internet totalmente adequado à Lei Geral de Proteção de Dados;
• Uso do sistema GSM do Governo do Estado ampliou a participação de fornecedores nas compras do legislativo.
Nova Infraestrutura
• Restauração do Palácio 19 de Dezembro. A sede do legislativo faz parte do conjunto de edificações de interesse histórico do Centro Cívico;
• Novo elevador para melhoria de acesso aos gabinetes parlamentares;
• Novo restaurante no sistema self-service, com preços de mercado acessível aos servidores do Legislativo e o público em geral;
• Mudanças do sistema de som para o plenário;
• Novo parque de informática, com computadores modernos e eficientes;
• Controle de acesso com mais segurança garante a participação dos cidadãos às sessões plenárias.
Participação popular
• Instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública;
• Massivas campanhas educativas, orientativas e informativas sobre a pandemia de coronavírus;
• Nova estrutura permitiu ampliar o número de audiências públicas e maior participação popular, com possibilidade de acesso.
