Projeto estende a obrigatoriedade a hotéis, shoppings, supermercados e outros estabelecimentos de grande circulação e reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de vagas destinadas à recarga
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 34/2026, que amplia a exigência de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estabelecimentos de grande circulação. De autoria do vereador Evandro Ferreira (PSD), a proposta agora aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
O texto altera a Lei nº 5.668/2026 e inclui entre os estabelecimentos obrigados a disponibilizar vagas equipadas com carregadores para veículos elétricos hotéis, shopping centers, hipermercados, supermercados, atacados e empreendimentos similares.
A proposta também modifica o percentual mínimo de vagas destinadas à recarga. Com a mudança aprovada pelos vereadores, os estabelecimentos deverão reservar 1% do total de vagas de seus estacionamentos para veículos elétricos. A legislação atual estabelece o percentual de 5%.
Segundo o autor do projeto, a alteração tem como objetivo ampliar as opções de recarga disponíveis aos proprietários de veículos elétricos, acompanhando o crescimento da demanda por esse tipo de infraestrutura no município.
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Ainda de acordo com a justificativa da proposta, as mudanças também buscam promover ajustes pontuais na legislação já existente, de forma a garantir sua viabilidade prática e facilitar a efetiva aplicação das regras.
Com a aprovação do projeto, a medida depende agora da sanção do prefeito para passar a valer. Caso seja sancionada, a nova legislação ampliará o número de estabelecimentos de grande circulação que deverão oferecer estrutura para recarga de veículos elétricos em Foz do Iguaçu.
Assista abaixo reportagem produzida pela Comunicação da Câmara de Foz do Iguaçu
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