A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu rejeito, na manhã desta quinta-feira (13), dois vetos do prefeito General Silva e Luna (PL), aos projetos relacionados as atividades de taxistas e condutores de veículos de turismo. Com a rejeição dos vetos, eles serão enviados ao executivo para que promulgue e passem a valer como Lei municipal.
Dezenas de trabalhadores de ambas as categorias lotaram o Plenário da Casa de Leis para acompanhar a sessão. O vereador Bosco Foz (PL) afirmou: “operadores do turismo, motoristas, são classes que merecem nosso respeito. Atraímos o mundo para Foz e quem recebe esse povo? São os taxistas e trabalhadores do turismo”.
“O setor é o principal responsável por movimentar a economia do município. Por isso nós vereadores estamos aqui para demonstrar, na prática, que estamos com eles”, completou o parlamentar.
Panorama
O PL 124/2024, que teve o veto do prefeito rejeitado por unanimidade, abre a possibilidade dos profissionais utilizarem o veículo para uso pessoal enquanto não estiverem prestando serviço. A vereadora Anice Gazzaoui (PP) é autora de um dos projetos, apresentado após diversas reuniões ouvindo a categoria sobre as demandas em 2024.
“Falo aqui dos projetos: PL 124/2024, que é de minha autoria, apresentado a pedido da Central Táxi. Para nós foi muito importante a recuada desses vetos porque eles prejudicavam muito o turismo”, disse Anice.
Que completou: “O projeto de lei 124, de minha autoria, e o PLC 19/2024 foram muito bem estudados e discutidos. Os projetos são importantes para nossa sociedade. Os profissionais do turismo e os taxistas merecem esse respeito e é por isso que derrubamos os vetos”.
Defesa da categoria
Moreno Machado, do setor turístico, enfatizou: “o turismo precisa ser visto como amigo de todos, da Câmara, do prefeito. A gente tem sofrido com Argentinos pegando passageiros em nossos hotéis. No Brasil não está sendo fiscalizado. Acho que o turismo hoje foi privilegiado, temos vereadores do nosso lado”.
Outro projeto que também teve veto rejeitado por unanimidade na Câmara, foi o PLC 19/2024 que dá permissão aos taxistas permissionários de conduzirem qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que possuam a credencial válida.
Acerca disso o presidente do Coopertaxi, Anderson Oliveira, declarou: “Essa luta começou em meados de 2024, com a demanda do PLC 19/2024, que libera os permissionários a dirigir qualquer táxi, ao invés de apenas o próprio. Era uma demanda necessária para a categoria e havia sido aprovada por unanimidade ano passado. No começo do ano fomos pegos de surpresa com o veto do Prefeito. Ficamos muito satisfeitos com a derrubada desse veto, pois isso vai agregar muito à nossa categoria”.
Outro projeto que teve veto rejeitado é o PL 110 da isenção da taxa de vistoria para automóvel zero quilômetro no ano de sua aquisição.
Lei eficiente
A vereadora Yasmin Hachem (PV), acrescentou: “Lei boa, importante e eficiente é construída no consenso de quem é afetado na pele. Isso é política pública”. A vereadora Valentina Rocha (PT) também pontuou: “Vamos valorizar quem vive na pele todos os dias o desafio de trabalhar com turismo em Foz. A Casa precisa continuar baseada no direito do povo”.
O vereador Soldado Fruet defendeu: “falar da derrubada do veto é uma questão de honra pra mim. Tenho familiares que trabalham com taxis, com turismo. Parabenizo o presidente Debrito por entender a importância desse tema e permitido acelerar o processo e com isso, pudéssemos votar hoje.
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