O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para a formação teórica e prática do candidato.
Segundo o órgão, a medida visa modernizar o sistema, tornar o procedimento mais acessível e reduzir custos, que hoje podem chegar a cerca de R$ 5 mil, com estimativa de queda de até 80%. A resolução entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.
Entre as principais alterações, está a possibilidade de abertura do processo de forma totalmente digital, por meio de plataformas oficiais. O curso teórico será disponibilizado gratuitamente em formato digital, com a opção de estudo presencial mantida, mas sem caráter obrigatório.
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A carga horária mínima das aulas práticas será reduzida de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Além disso, instrutores autônomos poderão ser credenciados pelos órgãos de trânsito, permitindo ao candidato escolher entre autoescolas tradicionais ou novas modalidades de formação.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias para a emissão da CNH.
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