O documento custa R$ 63,85 no lado brasileiro; circulação de veículos particulares começa em 14 de setembro
Moradores da região de fronteira que utilizarem veículos particulares para atravessar a Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, poderão pagar cerca de R$ 200 pelo Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF) no Paraguai. No Brasil, a emissão do documento custa atualmente R$ 63,85.
A diferença nos valores está sendo discutida entre os dois países às vésperas do início da circulação de veículos particulares pela nova ponte, prevista para 14 de setembro.
Segundo o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi, a representação brasileira defende que o Paraguai reduza o valor cobrado, de modo a garantir o princípio de reciprocidade entre os países. A questão vem sendo tratada pelo Ministério das Relações Exteriores no âmbito da Comissão Mista Brasil-Paraguai.
De acordo com Mossi, o diplomata Daniel Falcon Lins tem apresentado o tema como uma das questões centrais nas reuniões realizadas para definir os procedimentos da nova etapa de funcionamento da Ponte da Integração.
Durante as negociações, chegou a ser discutida a possibilidade de o Brasil elevar o valor cobrado pelo documento para equipará-lo ao montante previsto no Paraguai. A alternativa, no entanto, não recebeu apoio da representação brasileira.
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DTVF será exigido para trânsito vicinal
O Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço será obrigatório para os moradores que utilizarem veículos particulares na modalidade de trânsito vicinal pela Ponte da Integração. A medida permitirá o deslocamento entre os municípios fronteiriços dentro das condições estabelecidas pelos dois países.
Quem não possuir o DTVF poderá continuar realizando a travessia por outros postos de fronteira, seguindo os procedimentos migratórios convencionais.
No Paraguai, o documento terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação. Brasileiros interessados em obter o DTVF deverão fazer a solicitação na unidade de Admissão da Migração paraguaia, em Ciudad del Este. O prazo informado para emissão é de até 72 horas úteis.
A definição do valor que será cobrado pelo Paraguai ainda está em negociação entre as autoridades dos dois países. A expectativa é que uma decisão seja tomada antes de 14 de setembro, quando está prevista a abertura da Ponte da Integração para o trânsito de veículos particulares.
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