Secretário de Urbanismo esclarece dúvidas de filiados da Abrabar/SindiAbrabar sobre abertura dos estabelecimentos
A Prefeitura editou, durante a semana, uma série de medidas de flexibilização que permitem a reabertura de bares e casas noturnas de Curitiba. O setor, afetado duramente pela pandemia do Coronavírus, tem se reinventado para voltar a atender os clientes, garantir a própria sobrevivência e a manutenção de empregos.
De acordo com a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), para abrir as portas, basta que o estabelecimento tenha alvará de funcionamento vigente para bar, restaurante ou lanchonete e atenda a legislação específica e o Protocolo Curitiba Contra o Coronavírus da Vigilância Sanitária.
Em resposta por e-mail a questionamentos dos associados da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar/SindiAbrabar), o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza, esclarece as dúvidas pertinentes que irão permitir a volta do setor, disse o presidente da entidade, Fábio Aguayo.
Trabalhar com regras
A luta da Abrabar/Sindiabrabar, explica ele é para valorizar os estabelecimentos que querem trabalhar dentro das regras do jogo. As normativas são aquelas que estão nos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das secretarias municipal e estadual de Saúde.
“Os empresários que estão dentro desta linha, independente da sua atividade principal, todos tem que ter o direito de trabalhar”, ressaltou. A ação da Abrabar inclui ajuda as casas noturnas, que tem alvará de funcionamento, seja de restaurante ou de bar, para que possam atingir uma alternativa de funcionamento.
“Então, temos as respostas oficiais das secretaria de Urbanismo e da Saúde e um posicionamento oficial da Aifu”, explicou Aguayo, após uma série de reuniões virtuais com a categoria e autoridades nesta sexta-feira (22). “Se estiver dentro dos requisitos legais, pode trabalhar. Desde que não seja balada, casa noturna”, alertou.
Reabertura
De acordo com o secretário Julio de Souza (Urbanismo), todos os bares e casas noturnas poderão retornar nos próximos dias, desde que atendam os protocolos vigentes. Ele informou, em resposta a Abrabar, que não há proibição para música ao vivo, desde que o estabelecimento tenha alvará para apresentações.
Os restaurantes podem ter cartas de bebidas no menu, disse. “Deverão ser observados todos os protocolos de segurança dos órgãos de saúde, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscara e álcool gel e número máximo de 1 pessoa a cada nove metros quadrados”, orientou Souza.
No caso dos estabelecimentos que vendem para fora, em que o público ocupa a via pública, a Secretaria afirma que a empresa poderá ser responsabilizada em caso de aglomerações. “A responsabilidade é de todos”, ressalta o secretário.
O estabelecimento, quando pede o licenciamento, informa área destinada ao desenvolvimento da atividade. O cliente deve ser acomodado nesta área. Caso o estabelecimento gere aglomeração na área pública, poderá ser responsabilizado.
Interdição
No documento, o secretário esclarece sobre a possibilidade de interdição, no momento em estão ocorrendo vistorias de fiscalização. Neste caso, o que provoca a ação são as denúncias por questões relacionadas à Covid-19, como a aglomeração de pessoas. “Se o estabelecimento não for denunciado, não será fiscalizado”, informa.
De acordo com Souza, caso seja constatado que a empresa provocou aglomeração de pessoas, o fechamento (interdição) pode ser feito já na primeira visita dos fiscais. “Quando ocorre a fiscalização, o que determina a interdição, neste momento de Pandemia, é a aglomeração, a falta de segurança”, diz.
“Em decorrência da Situação de Emergência pela Pandemia por Coronavirus, as ações da SMU têm ocorrido de forma orientativa, quando não há aglomeração, e de forma restritiva, quando há aglomeração e descumprimento dos protocolos de saúde e falta de segurança, independente da atividade instalada ou de ser a primeira visita”, ressalta.
Reinvenção
Mesmo com a expectativa de partir de agora mais estabelecimentos voltem a abrir, algumas casas já haviam voltado a funcionar, adotando medidas preventivas. Praticamente se reinventando, como afirma a Abrabar.
Além das exigências da Prefeitura, as casas adotaram outras medidas para evitar o risco de contágio de trabalhadores e clientes, incluindo a verificação de temperatura na entrada. A tecnologia tem sido fundamental neste processo de reinvenção, até mesmo para formular os pedidos em tablets, substituindo as antigas fichas de consumo.
“O garçom só vai à mesa para entregar o produto ou caso o cliente tenha alguma dificuldade com o tablet”, esclarece João Madalosso, sócio-proprietário do Comey Club, que tem buscado uma adaptação aos novos tempos. Para entrar na casa, lembra ele em entrevista ao portal Bem Paraná, é preciso também estar com máscara.
Caso o cliente não tenha, pode pegar uma produzida no local. “Só é permitido tirar a máscara enquanto está sentado na mesa. Até para ir ao banheiro nossos funcionários orientam a pôr”, diz. A casa também reduziu a capacidade de público para evitar aglomerações.
