O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 153,6 milhões para Foz do Iguaçu no primeiro semestre de 2024. Esse montante faz parte dos R$ 7,65 bilhões destinados aos 399 municípios do estado, representando um aumento nominal de 13,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram repassados R$ 6,75 bilhões.
As transferências constituem parte das receitas públicas correntes dos municípios, sendo usadas em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
A maior parcela dos recursos, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que equivale a cerca de 25% do total repassado às prefeituras. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo pagamentos atrasados, somou R$ 2,86 bilhões. Adicionalmente, R$ 4,19 milhões vieram de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
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Os repasses seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente conforme critérios das leis estaduais. Qualquer ajuste nos índices é aplicado no ano seguinte.
Confira as 10 cidades que mais receberam recursos:
Curitiba liderou os repasses, recebendo R$ 1 bilhão, seguida por Araucária (R$ 355,6 milhões) e Londrina (R$ 278,6 milhões). Além de Foz do Iguaçu, com seus R$ 153,6 milhões, outras cidades que se destacaram incluem Maringá (R$ 258,1 milhões), São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões), Cascavel (R$ 211,3 milhões), Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões), Toledo (R$ 127,6 milhões). Guarapuava (R$ 115,7 milhões). Colombo (R$ 82,9 milhões), Paranaguá (R$ 78,6 milhões), Castro (R$ 74,8 milhões), Pinhais (R$ 73,7 milhões) e Campo Largo (R$ 70,3 milhões).
Os valores destinados a cada município, bem como seus detalhamentos, podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Paraná.
