Pelo menos 31 partidos estão formalmente constituídos na cidade; Propaganda rende primeiras ações a partidos e candidatos
Foz do Iguaçu 22.839 eleitores filiados a um dos 31 partidos políticos constituídos formalmente na cidade. Das agremiações, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresenta o maior número de militantes, seguido de longe por PSDB e PT (partidos da Social Democracia Brasileira e dos Trabalhadores, respectivamente). Na outra ponta, PCO, PSTU e PMB não chegam a uma dezena de filiados. A propaganda rendeu as primeiras ações e multas do ano eleitoral.
O número de filiados representa aproximadamente 11,64% dos mais de 196 mil eleitores aptos para votar no pleito de outubro. Como se trata de eleições gerais, apenas os delegados escolhidos pela maioria podem participar das escolhas de coligações e representantes dos partidos nas eleições para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.
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As convenções partidárias, que pelo calendário eleitoral foram abertas dia 20 deste mês, prosseguem até o dia 5 de agosto. O MDB, fundado em 1980 ainda durante a ditadura militar, é o maior partido de Foz do Iguaçu em número de filiados. Os quadros da agremiação, de acordo com dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são formados por 5.126 militantes.
Em segundo, como maiores quadros de filiados em Foz do Iguaçu, aparecem o PSDB com 2.424 eleitores registrados e em terceiro o PT, com 2.095 militantes oficiais. Na parte debaixo do ranking, o município tem três partidos com menos de 10 filiados. Respectivamente aparecem PCO com quatro, PSTU com cinco e PMB com sete militantes (veja a lista no box ao lado).
Propaganda irregular
Faltando ainda uma semana para o fim das convenções, a Justiça Eleitoral já foi acionada resultando em multas por propaganda política irregular e propaganda negativa, destaca o advogado e consultor legislativo, Gilmar Cardoso. Nesta quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin, do TSE, deu dois dias para o Partido Liberal (PL) se manifestar sobre o impulsionamento de conteúdos na internet.
A medida é resultado de uma denúncia por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura do presidente Jair Bolsonaro. A representação foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e o PT alegando que, nos dias 22 e 23 de julho, véspera da convenção, o PL gastou R$ 742 mil em acintosa campanha de impulsionamento de conteúdo digital, especialmente do jingle “Capitão do Povo”, em favor do presidente.
Na ação, pedem que o PL seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 1,4 milhão, equivalente ao dobro da quantia despendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo. O advogado Gilmar Cardoso diz que a Resolução 23.610 de 2019 do TSE, permite a propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, vedando qualquer tipo de propaganda política paga.
A violação a este comando sujeita o responsável pela divulgação e quem for beneficiário quando comprovado seu prévio conhecimento à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet.
Desconstrução
Gilmar Cardoso destaca ainda que a propaganda eleitoral negativa pode render multas e destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) acolheu denúncia do Partido Social Democrático (PSD) e condenou Roberto Requião (PT) por campanha eleitoral antecipada de caráter negativo contra o atual governador.
Na decisão, divulgada terça-feira (26), o juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior confirmou a acusação do PSD de que o candidato petista veiculou Fake News ao divulgar que existem funcionários fantasmas no Governo do Estado. O magistrado salientou que as acusações foram feitas “sem qualquer prova ou indício de sua veracidade.”
A desconstrução, ou campanha negativa, segundo o advogado, integra as estratégias eleitorais de alguns candidatos ou apoiadores, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não necessariamente verídicos, em detrimento ao relevo das próprias qualidades e virtudes do outro candidato, com potencialidade para influenciar a decisão de um certo número de eleitores.
A propaganda negativa permeia o imaginário dos eleitores, exaltando suas paixões partidárias e tem muito destaque em vários comitês ou chamados gabinetes do ódio, explica Cardoso. No lugar de propostas o ataque pessoal é valorizado na propaganda negativa, concluiu o advogado.
O próprio TSE tem reiteradas decisões onde aplica multa, inclusive, para o impulsionamento pago de conteúdos negativos nas redes sociais. O advogado esclarece que o termo “propaganda” vem do latim, propagare, que significa propagar ou difundir, ou seja, espalhar o fato ou o boato capaz de promover estrago na imagem pública do atingido.
Partidos e filiados em Foz
Partido filiados
AGIR 115
AVANTE 70
CIDADANIA 597
DC 77
MDB 5.126
NOVO 117
PATRIOTA 874
PCB 24
PCDOB 410
PCO 4
PDT 814
PL 932
PMB 7
PMN 385
PODE 504
PP 1.297
PROS 130
PRTB 126
PSB 1.075
PSC 573
PSD 344
PSDB 2.424
PSOL 70
PSTU 5
PT 2.092
PTB 1.906
PV 546
REDE 29
REPUBLICANOS 303
SOLIDARIEDADE 198
UNIÃO 1.665
TOTAL 22.839
