Projeto aprovado pela Câmara estabelece atendimento por demanda espontânea nas unidades de saúde e aguarda sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 32/2026, que amplia o acesso aos testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na rede pública de saúde. A proposta prevê que os exames possam ser realizados por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento prévio, respeitando a capacidade técnico-operacional de cada unidade. O texto foi aprovado no último dia 10 e agora aguarda a sanção do prefeito.
O objetivo da medida é facilitar o acesso da população à testagem, contribuindo para o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, além de reduzir a transmissão das infecções.
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De acordo com o Ministério da Saúde, muitas ISTs podem permanecer assintomáticas por longos períodos. Mesmo sem apresentar sintomas, pessoas infectadas podem transmitir a doença e desenvolver complicações graves caso o diagnóstico e o tratamento sejam realizados tardiamente.
Com a nova diretriz, a expectativa é ampliar a cobertura da testagem na rede municipal, eliminando uma das principais barreiras de acesso ao serviço e fortalecendo as ações de prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis.